Oscar Vilhena Vieira analisa o impacto do avanço das “Illiberal Democracies” nas instituições

“A ascensão de líderes populistas iliberais ao redor do mundo tem imposto um enorme teste de resistência para as instituições liberais", explica Vilhena.
Direito
08 Junho 2021
Oscar Vilhena Vieira analisa o impacto do avanço das “Illiberal Democracies” nas instituições

Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, participa do seminário “Illiberal Democracy on the Rise: Examining Brazil, Hungary & India”, nesta terça, 08 de junho de 2021. O encontro será virtual e está sendo organizado pelo Carnegie Council’s.

O evento contará com as participações de Gábor Halmai, professor de Direito Constitucional Comparado do European University Institute (EUI) in Florence; Prerna Singh, Mahatma Gandhi Associate professor of Political Science and International Studies at Brown University; e Joel Rosenthal, president of Carnegie Council for Ethics in International Affairs.

“A ascensão de líderes populistas iliberais ao redor do mundo tem imposto um enorme teste de resistência para as instituições liberais. Em muitos países, como Venezuela, Hungria, Polônia, essas instituições cederam ao autoritarismo. Em outros, como o Brasil, embora claro o processo de regressão, os mecanismos de controle ainda demonstram vitalidade. Debater o caso brasileiro, à luz da experiência internacional, é fundamental para melhor compreender e articular os mecanismos de defesa da democracia e das instituições liberais”, explica Vilhena.

O termo “Illiberal Democracy” foi cunhado pelo jornalista Fareed Zakaria em artigo publicado na revista Foreign Affairs de 1997 para designer regimes que, apesar de aparentemente seguir as regras da Democracia, também convivem com regras de restrição de direitos humanos e sociais. No caso, os três países examinados podem ser classificados nesta categoria, que pode ser denominada, também, de regimes autocráticos.

Em 2014, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Okban, pronunciou um discurso defendendo a ideia de que a “Illiberal Democracy” poderia ser uma alternative à Democracia Liberal, que poderia promover o retorno da Europa aos valores cristãos. Em 2019, um novo discurso do primeiro-ministro voltou a reforçar a ideia.

 

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