Pesquisa avalia impacto de emendas parlamentares no desenvolvimento dos municípios brasileiros
Administração
30 Janeiro 2018

Pesquisa avalia impacto de emendas parlamentares no desenvolvimento dos municípios brasileiros

A pesquisa chegou à conclusão que, apesar desses resultados positivos iniciais, eles não se sustentam ao longo do tempo, sugerindo uma espécie de inclusão dissipativa ou ineficiente.

Tradicionalmente, políticas locais na forma de emendas ao orçamento anual de autoria dos parlamentares são associadas a ineficiência, clientelismo, patronagem e corrupção. Um estudo recente sobre o tema do professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE), Carlos Pereira, em coautoria com os professores Lúcio Renno e Frederico Bertholini, foi publicado na revista “Governance: An International Journal of Policy, Administrationa and Institutions”, um dos mais prestigiosos periódicos internacionais da área de governança e políticas públicas.

O artigo, intitulado “Pork is policy: Dissipative inclusion at the local level” investiga o impacto dessas políticas locais, chamadas pejorativamente de pork barell, no período de 1999 a 2010. Apesar de serem mal vistas, o estudo releva que os municípios que recebem mais recursos de emendas dos parlamentares e por um número maior de anos apresentam melhoras substantivas tanto de indicadores sociais (diminuição de mortalidade infantil ou diminuição da defasagem ano escolar e idade) quanto de indicadores econômicos (emprego e renda).

Por outro lado, a pesquisa também chegou à conclusão que, apesar desses resultados positivos iniciais, eles não se sustentam ao longo do tempo, sugerindo uma espécie de inclusão dissipativa ou ineficiente. Segundo Carlos Pereira, isso decorre porque a alocação de recursos locais de origem parlamentar obedece a lógica de sobrevivência eleitoral do parlamentar e não necessariamente da necessidade do município.

O estudo está disponível para leitura, em inglês, no site.