Olivia Pasqualeto, professora de Direito do Trabalho e Previdenciário e pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa e Inovação (CEPI FGV Direito SP) recebeu, na última semana, a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil.

A medalha é uma homenagem do TST (Tribunal Superior do Trabalho) em agradecimento às contribuições de professores, pesquisadores, juízes e especialistas para a Justiça do Trabalho.

Olivia coordenou a pesquisa Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais, que analisou o perfil das reclamações constitucionais relacionadas à terceirização e pejotização analisadas pelo STF entre janeiro e agosto de 2023, na qual concluiu que 64% de reclamações trabalhistas julgadas pelo STF entre janeiro a agosto de 2023 confirmaram relações de terceirização ou pejotização.

Foram analisadas 841 ações monocráticas de mérito decididas entre 01 de janeiro e 20 de agosto. Em relação à terceirização ou pejotização, destaca-se que 43% das decisões sobre o tema permitiram a terceirização de atividade-fim, 21% permitiram a pejotização. O dado consta na pesquisa “Terceirização e pejotização no STF: análise das reclamações constitucionais”, lançada em 23 de novembro de 2023.

Olivia Pasqualeto considerou o recebimento desta homenagem do TST como uma resposta afirmativa em relação ao trabalho desenvolvido pela Escola. “O significado da concessão dessa placa é que é o TST considerou a pesquisa relevante e contribuiu com impactos práticos para tratamento do tema nos tribunais”.