Pesquisa Supremo em Números da DIREITO RIO é lançada em Brasília

Institucional
05 Maio 2011

Na última quarta-feira, dia 4 de maio, às 11h, foi lançada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a pesquisa Supremo em Números realizada pela DIREITO RIO. Desenvolvido pelos pesquisadores Joaquim Falcão, Pablo Cerdeira e Diego Werneck, o estudo analisa os processos tramitados e julgados pela Corte desde 1988 até os dias de hoje. Dados preliminares da pesquisa foram apresentados há cerca de um mês em evento realizado na sede da DIREITO RIO.  O estudo foi detalhado e novos dados foram apresentados durante o evento. A pesquisa aponta que o Poder Executivo é o principal usuário do Supremo Tribunal Federal (STF), tanto como autor quanto como réu. O setor público representa a origem de 90% de todos os processos. Além disso, 92% dos processos julgados pela Corte não dizem respeito a questões constitucionais. São apenas recursos.O estudo identificou ainda as principais demandas que chegam ao Supremo e os principais litigantes, sendo a União a principal usuária do sistema. A divulgação do estudo coincide com o lançamento do site www.supremoemnumeros.com.br, mantido pela FGV DIREITO RIO, que atualizará permanentemente os dados do Supremo. A cada quatro meses será divulgado um relatório. De acordo com o pesquisador Pablo Cerdeira, o monitoramento dos números é importante na medida em que reflete a dinâmica de funcionamento da Corte. ?Os dados refletem a importância de a sociedade aprofundar as discussões referentes à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Recursos, proposta pelo presidente do Supremo, Antonio Cezar Peluso. Caso aprovada, a medida prevê o início da execução judicial após a decisão em segunda instância?, destaca o pesquisador.Os principais dados da pesquisa estão disponíveis no link: http://direitorio.fgv.br/supremoemnumeros-lancamento