Pesquisadores lançam livro sobre arbitragem tributária
Direito
12 Setembro 2018

Pesquisadores lançam livro sobre arbitragem tributária

Resultado de um ciclo de debates promovido durante 2017 pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, o livro traz uma análise aprofundada e bastante sólida sobre a experiência portuguesa no uso da arbitragem em conflitos relacionados ao pagamento de tributos. Hoje realidade em Portugal, o uso da arbitragem em temas tributários é inexistente no Brasil.

A Editora Revista dos Tribunais, do grupo Thomson Reuters, lança no dia 26 de setembro o livro Arbitragem Tributária, de autoria da professora da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) Tathiane Piscitelli, e das advogadas Andrea Mascitto e Priscila Faricelli de Mendonça. O evento será realizado na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1731, Jardim Paulista, São Paulo/SP).

Resultado de um ciclo de debates promovido durante 2017 pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, coordenado por Tathiane, o livro traz uma análise aprofundada e bastante sólida sobre a experiência portuguesa no uso da arbitragem em conflitos relacionados ao pagamento de tributos. Hoje realidade em Portugal, o uso da arbitragem em temas tributários é inexistente no Brasil.

O debate quanto ao uso de formas alternativas de resolução de conflitos em matéria tributária se insere em um contexto que une necessidade e viabilidade. Isso porque as formas tradicionalmente utilizadas para a solução de litígios dessa natureza – os tribunais administrativos e o Poder Judiciário – não têm proporcionado soluções céleres e efetivas à imensa quantidade de processos em tramitação tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Outro fator que motivou o grupo de discussão realizado na FGV Direito SP é o fato de que decisões produzidas por meio de métodos alternativos de solução de conflitos podem ser tecnicamente superiores, tendo em vista a complexidade das questões tributárias. Soma-se a isso o fato de que os métodos alternativos podem contribuir para estreitar o relacionamento entre fiscos e contribuintes, uma vez que são autocompositivos para a solução de controvérsias.

Os debates ocorreram na FGV Direito SP em uma série de eventos que contaram com acadêmicos, especialistas e atores relevantes do mercado para conectar as discussões com a prática do direito tributário. O livro é um guia de reflexões sobre o tema e serve de apoio tanto para a administração pública quanto para os contribuintes interessados no manejo dos métodos alternativos para resolução de conflitos tributários.

Para mais informações sobre o livro, acesse o site.