Pesquisadores lançam livro sobre arbitragem tributária

Resultado de um ciclo de debates promovido durante 2017 pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, o livro traz uma análise aprofundada e bastante sólida sobre a experiência portuguesa no uso da arbitragem em conflitos relacionados ao pagamento de tributos. Hoje realidade em Portugal, o uso da arbitragem em temas tributários é inexistente no Brasil.
Direito
12 Setembro 2018
Pesquisadores lançam livro sobre arbitragem tributária

A Editora Revista dos Tribunais, do grupo Thomson Reuters, lança no dia 26 de setembro o livro Arbitragem Tributária, de autoria da professora da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) Tathiane Piscitelli, e das advogadas Andrea Mascitto e Priscila Faricelli de Mendonça. O evento será realizado na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1731, Jardim Paulista, São Paulo/SP).

Resultado de um ciclo de debates promovido durante 2017 pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, coordenado por Tathiane, o livro traz uma análise aprofundada e bastante sólida sobre a experiência portuguesa no uso da arbitragem em conflitos relacionados ao pagamento de tributos. Hoje realidade em Portugal, o uso da arbitragem em temas tributários é inexistente no Brasil.

O debate quanto ao uso de formas alternativas de resolução de conflitos em matéria tributária se insere em um contexto que une necessidade e viabilidade. Isso porque as formas tradicionalmente utilizadas para a solução de litígios dessa natureza – os tribunais administrativos e o Poder Judiciário – não têm proporcionado soluções céleres e efetivas à imensa quantidade de processos em tramitação tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Outro fator que motivou o grupo de discussão realizado na FGV Direito SP é o fato de que decisões produzidas por meio de métodos alternativos de solução de conflitos podem ser tecnicamente superiores, tendo em vista a complexidade das questões tributárias. Soma-se a isso o fato de que os métodos alternativos podem contribuir para estreitar o relacionamento entre fiscos e contribuintes, uma vez que são autocompositivos para a solução de controvérsias.

Os debates ocorreram na FGV Direito SP em uma série de eventos que contaram com acadêmicos, especialistas e atores relevantes do mercado para conectar as discussões com a prática do direito tributário. O livro é um guia de reflexões sobre o tema e serve de apoio tanto para a administração pública quanto para os contribuintes interessados no manejo dos métodos alternativos para resolução de conflitos tributários.

Para mais informações sobre o livro, acesse o site.