Pesquisadores sul-americanos apresentam trabalhos sobre instituições privadas na DIREITO GV

Institucional
11 Agosto 2011

Nos dias 11 e 12 de agosto, pesquisadores da América do Sul se reuniram na DIREITO GV para apresentar os resultados parciais de pesquisas que analisam o funcionamento de instituições de regulamentação de atividades privadas. O objetivo do Congresso ?Regimes de Regulação Transnacional Privada - 1º. Workshop Anual da Rede Sul Americana? foi compartilhar as primeiras conclusões de estudos que mostram como trabalham institutos como BM&FBovespa, ANBIMA, ABNT, Conar, responsáveis por fiscalizar e regulamentar atividades privadas, como o funcionamento de bolsas de valores, publicidade e propaganda e outras áreas no Brasil. Durante o encontro, foram debatidos os regimes de concessão de certificações orgânicas no Brasil, certificações argentinas de produtos biotecnológicos e o funcionamento da bolsa de valores colombiana. Também houve mesas com palestras dedicadas à discussão de problemas gerais relacionados ao surgimento de regimes de regulação privada transnacional e de temas horizontais, como a arbitragem e molduras institucionais. O Congresso se insere no âmbito do projeto internacional de pesquisa denominado ?Transnational Private Regulatory Regimes? (http://privateregulation.eu/), com o objetivo de analisar e discutir mecanismos de regulamentação privada ao redor do mundo.