População em situação de rua é tema de nova publicação
Direito
17 Maio 2018

População em situação de rua é tema de nova publicação

Elaborada por 53 alunos do Programa de Clínicas do NPJ, especificamente na Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais), a publicação traz dois pareceres jurídicos solicitados pelo Nudedh. O primeiro trata de recomendações de ações a serem encaminhadas pela Defensoria Pública para a defesa dos direitos humanos da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro.

No dia 23 de maio, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro realizam o lançamento do livro “População em situação de rua: direitos humanos, políticas públicas e programas de housing first”, Volume 9 da Série Clínicas – Cadernos FGV Direito Rio. O evento será realizado às 11h, no hall do 8º andar da sede da FGV (Praia de Botafogo, 190. Botafogo, Rio de Janeiro/RJ).

Elaborada por 53 alunos do Programa de Clínicas do NPJ, especificamente na Clínica LADIF (Laboratório de Assessoria Jurídica em Direitos Fundamentais), a publicação traz dois pareceres jurídicos solicitados pelo Nudedh. O primeiro trata de recomendações de ações a serem encaminhadas pela Defensoria Pública para a defesa dos direitos humanos da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. O segundo contempla avaliação de viabilidade da implementação de programas de estrutura housing first no Rio de Janeiro, uma iniciativa do Projeto Ruas, organização parceira do Núcleo de Prática Jurídica. Trata-se de um método inovador que visa trazer dignidade e oportunidade à população em situação de rua por meio de moradia e serviços de suporte.

Na ocasião será realizado um debate sobre políticas públicas para população em situação de rua. Serão discutidas as alternativas e medidas que têm sido tomadas pelo poder público e sociedade civil em relação às pessoas que se encontram nessa condição.

Participam do evento André Mendes, professor e coordenador do NPJ da FGV Direito Rio; Fábio Amado, defensor Público e coordenador do Nudedh; Rafaela Moreira, supervisora de Clínica do NPJ da FGV Direito Rio e autora do livro; Carla Beatriz Maia, defensora Pública, responsável pelas questões relativas à população em situação de rua no Nudedh; e Breno Gouvêa, coordenador de Housing First do Projeto Ruas.

Para mais informações e inscrições, acesse o site.