Prêmio Tesouro Nacional: pesquisa da FGV sobre Reforma Tributária conquista 1º lugar

A pesquisa "Reforma dos Impostos Indiretos no Brasil: dinâmica de firmas, informalidade e o Simples Nacional", realizada por Gil dos Santos Navarro, aluno do Doutorado da EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), Aloisio Araújo, professor da FGV EPGE, e Thiago Sevilhano Martinez, doutor pela FGV EPGE, foi agraciada com o 1º lugar na categoria "Artigos em Finanças Públicas" do 29º Prêmio Tesouro Nacional. A cerimônia, realizada no dia 4 de dezembro, em Brasília, premiou o estudoque explora os efeitos econômicos da reforma tributária, recentemente aprovada, sobre o consumo.

Os pesquisadores desenvolveram um modelo com firmas heterogêneas que escolhem entre operar como formais, informais ou no regime do Simples Nacional. O modelo é calibrado para estimar os impactos da reorganização de alíquotas e da simplificação do sistema tributário, incorporando nuances do sistema brasileiro e da reforma.

Veja as principais contribuições do estudo:

• Efeitos no PIB: O modelo estima um aumento potencial de 4,5% no PIB, sendo 2,5% atribuídos à recomposição de alíquotas entre setores e os demais 2% à simplificação do sistema tributário.
• Informalidade e Simples Nacional: A pesquisa destaca que a informalidade e o regime do Simples Nacional limitam os ganhos econômicos da reforma, reduzindo sua eficiência potencial. 
• Alíquotas diferenciadas: A adoção de alíquotas específicas por setor, embora menos simplificada, foi apontada como um fator relevante para ganhos agregados, beneficiando especialmente setores com firmas mais produtivas.

Segundo Navarro: "O que fizemos de novo foi incorporar a informalidade e o Simples Nacional ao modelo, considerando diferenças entre setores e cenários diversos. Isso nos permitiu explorar como a reforma, ao simplificar o sistema e ajustar alíquotas, pode gerar ganhos econômicos relevantes, mas também identificar limitações impostas pela manutenção de regimes como o Simples."

O concurso é promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e conta com o apoio da Fundação Getulio Vargas (FGV), do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Seu objetivo é fomentar a pesquisa científica em finanças públicas e expandir as fronteiras do conhecimento na área.

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