Presidente da Corte Constitucional da Alemanha fala sobre proteção ambiental e clima em evento

O evento será comentado pelo ministro do STF Gilmar Mendes e mediado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
Relações Internacionais
09 Maio 2024
Presidente da Corte Constitucional da Alemanha fala sobre proteção ambiental e clima em evento

A Embaixada da Alemanha no Brasil, em parceria com a FGV Justiça e a Escola de Comunicação, Mídia e Informação da (FGV ECMI), com o apoio da Fundação Konrad Adenauer (KAS), realizam uma palestra com o Presidente da Corte Constitucional Federal da Alemanha, Stephan Harbarth. Aberto ao público, o evento ocorrerá no dia 10 de maio, às 10h30, na Sede FGV, no Rio de Janeiro.

Em formato presencial, o evento será conduzido pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ), responsável pela coordenação do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento – FGV Justiça, e comentado pelo ministro Gilmar Mendes (STF).

No evento, serão apresentadas as principais decisões da Corte Constitucional Federal da Alemanha em relação às mudanças climáticas e à proteção ambiental à luz do contexto atual marcado por desafios globais em torno da pauta ambiental e energética.

Em 29 de abril de 2021, com decisão a favor da proteção climática, o Tribunal Alemão estabeleceu um novo padrão para a proteção do clima e dos direitos fundamentais. Na ocasião, definiu, pela primeira vez, o que o Estado deve fazer para cumprir sua obrigação constitucional de “proteger os fundamentos naturais da vida” e assumir a “responsabilidade pelas gerações futuras”.

A promoção deste encontro corrobora a iniciativa da FGV de contribuir para o fortalecimento e cumprimento de práticas de responsabilidade social e reforça o compromisso ESG.

Local:
Sede FGV
Praia de Botafogo 186 - Auditório 12º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ

Para inscrever-se e conferir a programação completa, acesse o link.

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