Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI é assunto de debate virtual

Os palestrantes e debatedores são membros-pesquisadores do projeto, que faz parte da linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
Direito
21 Junho 2021
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI é assunto de debate virtual

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP realizará, no dia 25 de junho de 2021, às 10h, no canal da FGV no You Tube, um debate público sobre “Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI”.

O foco é consolidar um semestre de reuniões e produção bibliográfica desenvolvidas com o objetivo de: maximizar o diálogo entre sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, inclusive e principalmente em fase anterior a sua formação; prevenir a configuração de litígios e, sendo frustrado esse propósito, ajustar o encaminhamento da solução para meios extrajudiciais; maximizar a aplicação consensual dos precedentes vinculativos promanados do Judiciário; e disciplinar, em suas particularidades tributárias, a aplicação de princípios, regras, procedimentos e instrumentos tratados pela legislação processual geral.

Os palestrantes e debatedores são membros-pesquisadores do projeto, que faz parte da linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Entre os palestrantes: Juliana Furtado Costa Araújo; Eduardo Paiva; Natalia Ciongoli; Rodrigo Lázaro, entre outros. Como debatedores Ligia Regini; Julia Silva Araújo Carneiro; Daniel Santiago; Camila Tapias, entre outros.

Para participar realize sua inscrição no link.

 

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