Processo participativo impulsiona formulação do Plano Clima Mitigação
Equipe do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV está apoiando o governo federal a coletar contribuições da sociedade civil para a elaboração da Estratégia Nacional de Mitigação e seus Planos Setoriais
Desenvolvido para ser o guia da política climática brasileira até 2035, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima) está em elaboração pelo governo federal e definirá um conjunto de ações para que o Brasil reduza suas emissões de gases de efeito estufa e se adapte aos impactos da mudança do clima. Dentre os documentos que compõem o Plano, estão a Estratégia Nacional de Mitigação e seus Planos Setoriais, também em processo de construção com o apoio técnico do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV.
Por meio de uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o FGVces está implementando uma estratégia de engajamento e incentivo ao diálogo entre diferentes segmentos da sociedade para apresentar o andamento dos trabalhos para elaboração do Plano Clima Mitigação e colher contribuições para a criação e o aprimoramento dos Planos Setoriais de Mitigação.
Para isso, foram realizados seminários e oficinas com a participação de representantes do setor privado, sociedade civil e academia. Os Plano Setoriais de Resíduos e de Cidades foram apresentados e discutidos em encontros virtuais realizados conjuntamente com o MMA e o Ministério das Cidades (MCid) entre os dias 11, 12 e 13 de março. Em torno de 660 pessoas participaram.
Já os Planos Setoriais de Energia, Indústria e Transportes tiveram suas oficinas de diálogo nos dias 24 e 25 de março. Os encontros aconteceram em São Paulo, na Escola de Administração de Empresas da FGV, e foram promovidos conjuntamente com o Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Ministério dos Transportes. Participaram 180 pessoas, aproximadamente.
Finalmente, os Planos Setoriais de Uso e Cobertura do Solo em Áreas Públicas e Agricultura e Pecuária foram abordados nos dias 8 e 9 de abril em Brasília com a participação de 245 pessoas. As oficinas foram realizadas em colaboração com o MMA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
As atividades foram conduzidas por uma equipe formada por integrantes do FGVces e do MMA. Da parte do FGVces, participaram: Guarany Osório, Guilherme Lefèvre, Gustavo Breviglieri, Layla Lambiasi e Marina Esteves. Representando o MMA, participaram, entre outros: Aloísio Melo, Secretário Nacional Interino de Mudança do Clima, e Leandro Gomes Cardoso, Coordenador-Geral de Mitigação e Proteção à Camada de Ozônio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
“As oficinas setoriais visaram oferecer um espaço para que a sociedade pudesse oferecer suas contribuições para a elaboração da Estratégia Nacional de Mitigação e seus Planos Setoriais. Nesse sentido, os participantes foram convidados a mapear e discutir medidas que serão importantes para os esforços de mitigação do País”, destaca Guilherme Lefèvre, gestor do projeto Contribuições para a Ação Climática no Brasil, do FGVces.
Todas as contribuições serão avaliadas pelo ministério responsável pelo plano setorial e incorporadas ao texto, em especial no capítulo três, o chamado "Plano de Ação". Para consultar vídeos e as apresentações compartilhadas nas oficinas de diálogo, acesse a página do projeto Contribuições para a Ação Climática no Brasil.
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