Professor da DIREITO RIO é selecionado para Fórum de Harvard e Stanford

Institucional
16 Setembro 2011

O professor Pedro Fortes, da FGV DIREITO RIO, teve seu projeto de pesquisa selecionado e será um dos dez jovens professores a participar do IV Fórum Internacional de Jovens Professores (2011 Harvard-Stanford International Junior Faculty Forum), co-patrocinado pelas Universidades de Harvard e de Stanford. Seu artigo O fenômeno da ilicitude lucrativa (The phenomenon of lucrative illegality) será comentado por dois professores das universidades americanas, discutido com os demais professores estrangeiros selecionados e com convidados do evento. O projeto de pesquisa consistiu em uma análise das 405 ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro contra empresas privadas ao longo de vinte anos (de 1991 a 2010), com foco especial no impacto econômico destas ações. Uma das constatações foi de que o impacto econômico das ações coletivas tem sido bem limitado, gerando incentivos para que as empresas continuem a lesar seus consumidores mesmo após já terem sido condenadas. O trabalho do professor Pedro Fortes foi selecionado entre centenas de projetos de pesquisa apresentados por professores do mundo inteiro (exceto Estados Unidos), com menos de sete anos de prática docente. Este ano, o Fórum acontecerá na Universidade de Harvard, de 17 a 19 de novembro.  Uma das razões para este fenômeno da ilicitude lucrativa é a resistência por parte do poder judiciário em condenar as empresas por danos morais coletivos, de caráter punitivo, comentou o professor. Leia mais sobre o trabalho no link: http://direitorio.fgv.br/node/1797