Professor da DIREITO RIO organiza conferência sobre Direito e Política em Oxford

Nesta edição foi debatido o papel da corte interamericana de direitos humanos, a importância crescente da regulação e de novas estratégias institucionais e a questão da superação da desigualdade e acesso a direitos substantivos.
Institucional
18 Março 2014

O professor da FGV DIREITO RIO, Pedro Fortes, foi organizador da II Conferência de Pós-Graduação sobre Direito e Política da América Latina, realizada em 7 de março, no St. Antony?s College, University of Oxford (Reino Unido). Nesta edição foi debatido o papel da corte interamericana de direitos humanos, a importância crescente da regulação e de novas estratégias institucionais e a questão da superação da desigualdade e acesso a direitos substantivos.Além de ser responsável pela organização do evento, Pedro Fortes fez o encerramento da conferência. Em suas considerações finais, intituladas Mapeando o Direito e a Política na América Latina, registrou que a conferência colocou no mapa intelectual de Oxford os debates sobre direito e política na América Latina, ao mesmo tempo em que procurou identificar as características próprias do discurso jurídico, da doutrina e da prática profissional da advocacia na região. A mensagem ecoou as considerações iniciais do Diretor da Faculdade de Direito de Oxford, Professor Timothy Endicott, que considerou o evento um marco bastante promissor por estabelecer vínculos novos entre Oxford e instituições latino-americanas e oferecer um espaço privilegiado para debates sobre direito e política no continente.?Participar da organização desta conferência foi uma experiência rica de aprendizado não apenas sobre Oxford, mas principalmente sobre as pontes possíveis entre nosso Direito e o Direito europeu. Um dos objetivos foi justamente estabelecer diálogos acadêmicos através de culturas jurídicas distintas e, pelos comentários positivos de todos os participantes, acho que nós fomos bem sucedidos?, destacou o professor.A principal diferença entre esta edição e a primeira foi a participação de palestrantes-conferencistas renomados da América Latina, que apresentaram lições sobre Direito Constitucional e sobre Direito e desenvolvimento para a audiência do evento. Entre eles, destaque para a participação do Diretor da FGV DIREITO RIO, Joaquim Falcão, que abriu o evento com uma palestra sobre o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública.A professora Helena Alviar, diretora da Universidade Los Andes (Colômbia), palestrou sobre direito e desenvolvimento na América Latina. Já o Professor Roberto Gargarella, da Universidade Torcuato Di Tella (Argentina), falou sobre os desafios do constitucionalismo latino-americano no século XXI.Em seus três painéis, o evento contou com apresentações de onze doutorandos das universidades de Oxford, UCL, Reading, Edinburgh, Cork, Queen Mary, Warwick e Brasília. Também participaram da conferência professores renomados de Oxford e de UCL, como William Twining, Denis Galligan e Bettina Lange, que contribuíram para os debates sobre direito transnacional e sobre regulação e instituições na América Latina.A professora brasileira da Universidade de Toronto, Mariana Prado, foi a debatedora dos trabalhos apresentados no painel sobre estratégias regulatórias e institucionais. O especialista em Direito da América Latina do Instituto Max Planck de Hamburgo, Tilman Quarch, discutiu os trabalhos do painel sobre desigualdade e acesso a direitos substantivos, que contou ainda com a participação do Professor Lemann da Universidade St. Gallen, Peter Sester, também especializado em direito brasileiro.  Participaram, ainda, nas considerações iniciais a Diretora do Centre for Socio-Legal Studies de Oxford, Dra. Fernanda Pirie, e o Diretor do Programa de Estudos Brasileiros de Oxford, Dr. Timothy Power.O professor Leonardo Alves da FGV DIREITO RIO, convidado especial da conferência, também mostrou-se bastante satisfeito com o resultado do evento. Senti uma ponta de orgulho ao constatar o interesse e reconhecimento dos participantes pelo Brasil e, igualmente, comprovar que a Escola Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas estava muito bem representada, disse.