Professora da DIREITO GV fala sobre Lei Maria da Penha em Berkeley

Institucional
14 Fevereiro 2012

Marta Machado, professora de direito penal da DIREITO GV, apresentou um trabalho sobre a Lei Maria da Penha a professores e acadêmicos da universidade de Berkeley e também a convidados do Consulado brasileiro em São Francisco, no final de janeiro. A palestra ?The Brazilian statute against gender violence: seeking recognition through punishment?? foi fruto de pesquisa da professora, que passou 4 meses em Berkeley como pesquisadora visitante. A lei Maria da Penha foi promulgada em agosto de 2006, resultado de um extenso debate entre o congresso, ONGs e ativistas dos direitos das mulheres, que começou em 2002.A pesquisa de Marta Machado conclui que a nova lei alterou significativamente o cenário normativo que regulamenta a violência doméstica, tornando-se um marco no sistema legal brasileiro de proteção da mulher contra a violência. ?Porém, o caráter punitivo e a ênfase ao encarceramento do homem ainda causa muita controvérsia?, explica Marta. 

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