Direito

Programa oferece disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação

As inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de fevereiro. Ao todo, serão sete disciplinas eletivas ofertadas, com início das aulas a partir de 13 de março.

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Programa oferece disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação

As inscrições para as disciplinas avulsas do Mestrado e Doutorado em Direito da Regulação da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) estão abertas até o dia 17 de fevereiro. Serão oferecidas sete disciplinas eletivas, com início das aulas a partir de 13 de março.

Podem se inscrever graduados que possuam diploma de graduação reconhecido pelo MEC ou diploma estrangeiro devidamente consularizado (via embaixadas ou consulados do Brasil no país de origem) ou apostilado, conforme a Convenção de Haia, acompanhado da tradução juramentada. Será admitida a inscrição de candidatos que se encontrem na fase de conclusão do curso de Graduação. Contudo, para matrícula, será exigida a comprovação de conclusão do curso.

As disciplinas abordadas serão ministradas por professores altamente qualificados e experientes, e incluirão temas como: Análise Econômica do Direito, Digital Platform Governance, Dimensões do Estado de Direito e Princípios da Administração Pública, Regulação Climática, Regulação e Concorrência em Setores de Infraestrutura, Regulação Internacional e Teoria dos Contratos Públicos da Regulação.

Os alunos avulsos poderão cursar até duas disciplinas, com as mesmas obrigações dos alunos regulares. Após a conclusão, será emitida uma declaração contendo os créditos obtidos nas disciplinas do Programa. 

 
Confira a programação:

Análise Econômica do Direito 

Docente: Antônio M. Porto 

Período das aulas: 18/03/2025 - 01/07/2025  

Dia da semana e horário: terça, das 9h às 12h              

 

Digital Platform Governance 

Docente: Nicolo Zingales

Período das aulas: 14/03/2025 - 11/07/2025  

Dia da semana e horário: sexta, das 10h às 13h           

 

Dimensões do Estado de Direito e Princípios da Administração Pública  

Docente: Fernando Leal

Período das aulas: 13/03/2025 - 10/07/2025

Dia da semana e horário: quinta, das  9h às 12h

                               

Regulação Climática 

Docente: Rômulo Sampaio

Período das aulas: 17/03/2025 - 30/06/2025

Dia da semana e horário: segunda, 9h às12h

 

Regulação e Concorrência em Setores da Infraestrutura

Docentes: Patrícia Sampaio e Armando Castelar

Período das aulas: 19/03/2025 - 02/07/2025

Dia da semana e horário:  quarta, das 17h às 20h        

 

Regulação Internacional        

Docente: Paula Almeida

Período das aulas: 18/03/2025 - 01/07/2025

Dia da semana e horário: terça, 14h às 17h

 

Teoria dos Contratos Públicos da Regulação            

17/03/2025 - 30/06/2025                          

Docente: Flávio Amaral

Período das aulas: 17/03/2025 - 30/06/2025

Dia da semana e horário: segunda, 17h às 20h

 

Mais informações

Horário de Atendimento: 9h às 18h

Telefone: (21) 3799-6199

E-mail: ppgd.direitorio@fgv.br

Local: Sede da FGV – Praia de Botafogo, 190 – 13º andar, Botafogo, Rio de Janeiro

ACESSE AQUI PARA INSCRIÇÕES