Projeto ?Advocacia em tempos sombrios: a luta de advogados e advogadas contra a ditadura de 1964? é aprovado pelo Ministério da Justiça

Institucional
29 Julho 2011

O projeto ?Advocacia em tempos sombrios: a luta de advogados e advogadas contra a ditadura de 1964? foi aprovado como um dos primeiros colocados na chamada pública do projeto ?Marcas da memória?, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O estudo será realizado pelas duas Escolas de Direito da Fundação Getulio Vargas, DIREITO RIO e DIREITO GV. Paula Spieler, Oscar Vilhena e Rafael Mafei Rabelo Queiroz são os professores responsáveis. O objetivo da pesquisa é analisar a relação entre a ditadura e o Poder Judiciário por meio do estudo do papel de profissionais de advocacia no período entre 1968 e 1979, quando o ambiente legal no Brasil ficou mais restritivo. ?Faremos entrevista com profissionais que atuaram na defesa de perseguidos políticos em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará. Desta forma, esperamos mapear as ações políticas e jurídicas desenvolvidas contra o regime militar?, afirma Spieler, coordenadora de Relações Institucionais da FGV DIREITO RIO. É importante resgatar o papel dos advogados e do próprio Direito em períodos de exceção. Mesmo diante do cenário geral de repressão e violação de direitos, muitos profissionais do mundo jurídico, especialmente advogados, encontravam nos princípios jurídicos e na tradição das instituições um espaço importante e surpreendentemente eficiente para a defesa de acusados de crimes políticos?, explica Rafael Mafei, coordenador de pesquisas da DIREITO GV. ?Por outro lado?, continua, ?algumas vezes as instituições jurídicas emprestavam um verniz de legitimidade a violações de direitos básicos de cidadãos. Essa contradição, tão reveladora do funcionamento do Direito e das instituições jurídicas em épocas de exceção, é o que se pretende resgatar nesta pesquisa, e ninguém melhor para nos ajudar com isso do que os advogados que dela ativamente participaram. A pesquisa começa a ser realizada a partir do próximo mês de setembro e tem duração de um ano.

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