Projetos da DIREITO SP são selecionados em programa do Ministério da Justiça

A Escola de Direito de São Paulo (DIREITO SP) teve dois projetos de pesquisa selecionados pelo Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS) da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em acordo de cooperação técnica com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).O projeto ?Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil? será realizado pela DIREITO SP em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ). Daniela Monteiro Gabbay e Luciana Gross Cunha coordenam o projeto pela Escola, e Ada Pellegrini Grinover, Maria Tereza Sadek e Kazuo Watanabe, pelo CEBEPEJ.Outro projeto selecionado foi ?Estudo sobre o assassinato de mulheres por razões de gênero: Feminicídio?, do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena ? coordenado pelas professoras Marta Machado e Maíra Rocha Machado.Pesquisa de campo e análise de processos criminaisDe acordo com Daniela, a relevância do projeto ?Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil? justifica-se pelo momento atual, em que se debate a criação de um marco legal sobre a mediação no Brasil. ?Vamos fazer pesquisa de campo em diversas regiões do país em busca de exemplos de boas práticas de mediação?, explica, acrescentando que a pesquisa empírica pode ajudar a conhecer melhor as experiências desenvolvidas e a mapear o crescimento da mediação no país.Sobre o projeto ?Estudo sobre o assassinato de mulheres por razões de gênero: Feminicídio?, a pesquisadora Fernanda Emy Matsuda destaca que o problema no Brasil está estreitamente ligado à violência conjugal, pois muitas mulheres morrem pela ação de pessoas com quem mantinham um relacionamento afetivo. ?Ao aprofundar o conhecimento a respeito das instâncias que aplicam as leis, será possível avaliar as mudanças trazidas pela Lei Maria da Penha no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso favorece o fortalecimento das instituições democráticas e a efetivação do exercício de direitos pelas mulheres?, conclui. Uma das frentes do trabalho será a análise qualitativa de processos criminais que tramitaram no Tribunal do Júri de cinco capitais.O processo foi feito por meio de chamada pública e o objetivo da iniciativa é coletar informações sobre o Sistema de Justiça brasileiro. Ao final das pesquisas empíricas, os relatórios técnico-científicos produzidos farão parte da coleção ?Diálogos sobre Justiça?, do Ministério da Justiça.
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