O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) promove o evento “A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na reforma tributária?”. Aberto ao público, o evento será realizado no dia 14 de março, às 8h30, de forma híbrida, no Auditório FGV Direito SP, com transmissão online pelo canal da Escola no Youtube. 

O evento tem como objetivo de debater os temas cruciais da reforma tributária que propõe a criação de um modelo de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) no Brasil.  

Na primeira sessão será debatida as formas de superação do impasse federativo para a aprovação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com acadêmicos e representantes dos entes federativos. Já a segunda mesa, serão abordadas as questões da alíquota única e devolução personalizada do IBS, bem como os impactos setoriais da reforma tributária.  

Programação: 

8h30 – Abertura 

• Eurico de Santi (coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP) 

• Isaías Coelho (coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP) 

• Melina Rocha (coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP) 

8h40 - Como superar o impasse federativo para aprovação do IBS? 

Apresentação da problemática: 

• Eurico de Santi (coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP) 

• Isaías Coelho (coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP) 

• Melina Rocha (coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP) 

Debatedores: 

• Carlos Eduardo Xavier (secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e presidente do Comsefaz) 

• Luiz Cláudio Gomes (sub-secretário da Fazenda de Minas Gerais) 

• Giovanna Victer (secretária da Fazenda do Município de Salvador - a confirmar) 

• Paulo Caliendo (consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios) 

• Sérgio Gobetti (economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea e assessor técnico da Secretaria da Fazenda do Rui Grande do Sul) 

• José Tostes (ex-secretário da Receita Federal) 

• Ângelo de Angelis (membro da Comissão Técnica da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite) 

13h - Alíquota única, devolução personalizada do IBS e impactos setoriais 

Apresentação da problemática: 

• Isaías Coelho (coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais - NEF da FGV Direito SP) 

• Melina Rocha (coordenadora executiva do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF da FGV Direito SP) 

• Carlos Eduardo Navarro (professor do FGV Law e pesquisador do projeto de pesquisa IVA no Século XXI do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF da FGV Direito SP) 

Debatedores: 

• Alberto Barreix (ex-economista principal Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID) 

• Giovanni Padilha (auditor fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul) 

• Débora Freire (subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda) - a confirmar 

• Edson Domingues, professor da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG) 

• Marina Thiago (gerente de Advocacy da PraSer Justo) 

• Rodrigo Orair (pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda) 

• Leonel Pessoa (professor da FGV Direito SP) 

• Mário Sérgio Telles (gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI) 

• Eduardo Fleury (fundador de FCR Law e head da área de Direito tributário FCA Law) 

Para realizar a sua inscrição, acesse o site.