Reforma tributária precisa focar na redução da desigualdade, defende especialista

Integrante do painel que debateu o papel da Constituição e a tributação, Eloísa Machado afirma que o debate é importante porque é preciso levar a Constituição a sério e reconhecer de uma vez por todas que um sistema tributário que cria desigualdade é injusto e inconstitucional
Direito
18 Março 2020
Reforma tributária precisa focar na redução da desigualdade, defende especialista

Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do projeto Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), participou do seminário “O papel da reforma tributária na redução de desigualdades no Brasil”, em 11 de março, em Brasília, organizado pela pela Oxfam Brasil e pela Fenafisco.

Segundo Charles Alcântara, presidente da Fenafisco, o debate atual sobre a reforma tem focado apenas na questão da simplificação da tributação do consumo e se esquece da tributação da renda e do patrimônio. “Precisamos refletir sobre as decisões que estão sendo tomadas no Congresso Nacional. Por isso, o seminário será uma boa oportunidade para apresentar questões importantes para a sociedade”, complementa.

Integrante do painel que debateu o papel da Constituição e a tributação, Eloísa, que também é advogada do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), afirma que o debate é importante porque “é preciso levar a Constituição a sério e reconhecer de uma vez por todas que um sistema tributário que cria desigualdade é injusto e inconstitucional”.

Participaram da mesma mesa Elida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo, e Carolina Brígido, jornalista do jornal O Globo responsável pela mediação.