Regulação das águas é foco de novo livro sobre interações institucionais e produção normativa

O livro tem como principal objetivo trazer para o debate uma análise crítica sobre a eficiência das políticas públicas na administração dos recursos hídricos brasileiros.
Direito
13 Setembro 2023
Regulação das águas é foco de novo livro sobre interações institucionais e produção normativa

Abordado de forma inovadora a partir de uma análise empírica sobre normas ambientais, a regulação das águas é o tema da nova publicação da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio), em parceria com a Editora Fórum. A obra Regulação das Águas: Interações Institucionais e Produção Normativa surge a partir de um projeto de pesquisa coordenado por Bianca Medeiros, Natasha Salinas e Rômulo Silveira.

Não é segredo que a gestão do uso da água é um tópico de grande relevância atualmente, ainda mais em nosso país, que possui cerca de 12% da água doce disponível no mundo. Falar sobre isso é falar sobre o futuro, uma vez que a utilização dos recursos hídricos se faz presente na maioria das atividades humanas, tais como a produção agrícola, industrial e econômica. 

Visando contribuir para o debate acadêmico no âmbito do direito ambiental, especialmente sobre a análise de produção de normas ambientais e seus efeitos sobre a regulação das águas, o livro tem como principal objetivo trazer para o debate uma análise crítica sobre a eficiência das políticas públicas na administração dos recursos hídricos brasileiros.

Regulação das Águas: Interações Institucionais e Produção Normativa é mais um dos resultados de pesquisa conduzida no âmbito do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) e do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Trata do tema a partir da perspectiva normativa, buscando identificar as fragilidades e potenciais presentes no sistema de regulação das águas brasileiras, contribuindo, assim para o aperfeiçoamento dos processos regulatórios nessa área e como problemas relacionados à má gestão e tratamento dos recursos hídricos no Brasil podem ser solucionados.

Para ter acesso a obra, clique no link.

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