Regulação e justiça negociada: evento online aborda acordos penais no Brasil e nos EUA

Na ocasião, os especialistas irão analisar como tem sido feito o estímulo para a composição de interesses e a cooperação dos acusados no processo penal brasileiro
Direito
24 Julho 2020
Regulação e justiça negociada: evento online aborda acordos penais no Brasil e nos EUA

Delação premiada, "plea bargain", acordos penais e meios alternativos de resolução de conflitos são termos cada vez mais recorrentes em ações do Judiciário, mas que ainda são pouco discutidos no contexto brasileiro, uma vez que fazem parte de modelos de outros países, em especial dos Estados Unidos. Com o objetivo de incentivar discussões nesse campo, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) realiza nesta sexta, dia 24, o webinar “Regulação e justiça negociada: acordos penais no Brasil e nos EUA”. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da FGV no Youtube a partir das 15h.

Na ocasião, os especialistas irão analisar como tem sido feito o estímulo para a composição de interesses e a cooperação dos acusados no processo penal brasileiro. Também vão debater as soluções alternativas para a resolução de conflitos e a grande velocidade com que a colaboração vem sendo aplicada pelos atores do sistema de justiça criminal.

O webinar, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FGV Direito Rio e pelo Grupo de pesquisa PIBIC “Justiça Penal Consensual”(Centro de Justiça e Sociedade - CJUS), contará com a participação de Marcelo Cavali, professor de Direito Penal da FGV Direito SP e juiz federal instrutor no STF; Rodrigo de Grandis, procurador da República e professor de pós-graduação da FGV Direito SP; Isabel Franco, sócia do escritório Azevedo Sette Advogados e especialista em legislação anticorrupção; e Giovanni Falcetta, sócio da área de Compliance e Investigação do TozziniFreire Advogados.

As discussões serão mediadas por Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrante da Comissão Permanente de Direito Penal e da Comissão de Direitos Humanos.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site.