Regulation Week 2024: Evento promove debate regulação nacional e internacional

A Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) promove, entre 22 de outubro e 6 de novembro, a segunda edição do Regulation Week. A série de encontros acontecerá em seis cidades: Washington D.C. (EUA), Londres (Inglaterra), Berlim (Alemanha), São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. O evento reúne especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros, além de profissionais de diferentes setores regulados, para discutir os principais aspectos da regulação nacional e internacional.

“A Regulation Week segue seu propósito de acontecer anualmente. A ideia é que não seja apenas um evento acadêmico, mas um movimento que fomente um amplo debate sobre a importância da regulação para o desenvolvimento socioeconômico nacional”, explica o diretor da FGV Direito Rio, professor Sérgio Guerra.

Em parceria com a Georgetown Brazilian Law Association (BrazLA) e o Center on Transnational Business and the Law, o primeiro dia do evento, em 22 de outubro, aborda o tema “Regulação do Mercado de Capitais: Diálogo entre os EUA e o Brasil”. O seminário reunirá especialistas dos dois países para explorar e comparar os marcos regulatórios que regem o mercado de capitais nos dois países.

No segundo dia, em Londres, no dia 29 de outubro, o tema será “Diálogo Reino Unido e Brasil sobre Governança de Dados: Navegando pelos Desafios Regulatórios e Elaboração de Estratégias Eficazes”. Este evento reunirá acadêmicos e decisores políticos de ambas as nações para debater os desafios comuns da governança de dados, visando facilitar a aprendizagem mútua sobre estratégias eficazes.

Ainda no dia 29 de outubro, em Berlim, o foco será “Brasil e Europa: Desafios e Oportunidades na Regulamentação dos Combustíveis Renováveis”. O Brasil, com sua vasta experiência em fontes de energia verde e o crescente interesse pelo hidrogênio verde, e a Europa, com ambiciosos objetivos climáticos e quadros regulamentares inovadores, estão na vanguarda dessa revolução energética. Neste contexto, os combustíveis renováveis, especialmente o hidrogênio verde, emergem como alternativas essenciais para a descarbonização de setores estratégicos, como a indústria, os transportes e a produção de energia.

Em Brasília, o evento ocorrerá em três datas. No dia 29 de outubro, especialistas discutirão os desafios e avanços da Regulação de Ferrovias e Rodovias. No dia 30 de outubro, os debates se concentrarão na revisão legal do marco regulatório dos portos e na consensualidade nos contratos de infraestrutura aeroportuária. Por fim, no dia 6 de novembro, o Comitê de Regulação da Educação Superior se reunirá para promover uma discussão aprofundada sobre os principais desafios e regulações que impactam a educação superior no Brasil, com ênfase nos desafios da regulação da educação a distância, aspectos tributários relacionados à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) e na regulação dos cursos de medicina. O evento visa proporcionar um espaço para a troca de conhecimento e experiências entre especialistas, representantes governamentais responsáveis pela promoção de políticas públicas, profissionais e gestores do setor educacional.

No dia 1º de novembro, na sede da FGV, em Botafogo, o tema será “Propostas para um Modelo de Coordenação e Supervisão da Melhoria Regulatória para o Brasil”. O evento reunirá especialistas e autoridades com o objetivo de discutir propostas a melhoria regulatória. Anna Pietikainen, consultora política sênior da OCDE, e Dominic Mancini, administrador adjunto permanente do Escritório de Informação e Assuntos Regulatórios (OIRA), serão os keynote speakers. Também participarão da discussão Andrea Macera, secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, órgão de destaque na construção da política regulatória do país, além de Pedro Farias, consultor sênior em Modernização do Estado e Política Regulatória e ex-especialista principal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ministro Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU), e Vinícius Benevides, presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras. A palestra de encerramento ficará a cargo do ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Eventos

Locais:
São Paulo – Dia 29/10
Brasília - Dias 29 e 30/10
Rio de Janeiro – Dia 01/11
Brasília - Dia 06/11

Para mais informações e inscrições, clique aqui.