Segurança jurídica e atuação do MP no STJ são temas de seminário com ministros e juristas

No próximo dia 19 de maio, das 9h às 13h, será realizado o seminário Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas. O evento é uma organização conjunta do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e da FGV Justiça. O encontro irá debater a atuação do MP no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com ênfase nas questões criminais e cíveis. 

Realizado no auditório principal da FGV no Rio de Janeiro, o seminário pretende fomentar a troca de experiências e conhecimento entre profissionais da área jurídica, acadêmicos e representantes da magistratura e do Ministério Público acerca da importância da segurança jurídica como substrato para estabelecer previsibilidade das decisões judiciais. 

O evento também visa construir um entendimento harmônico sobre os assuntos debatidos e aprofundar a segurança jurídica como valor essencial à atuação do MPRJ perante o STJ. 

A promoção deste seminário corrobora o compromisso do MPRJ, do TJRJ e da FGV Justiça em contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro. 

Programação preliminar 

09h – 9h30 
Credenciamento 

09h30 – 10h30 
Abertura 

• Antonio Saldanha Palheiro (STJ e FGV Justiça) 
• Messod Azulay Neto (STJ e FGV Justiça) 
• Marco Aurélio Bellizze (STJ e FGV Conhecimento) 
• Antonio José Campos Moreira (MPRJ) 
• Ricardo Couto de Castro (TJRJ e FGV Conhecimento) 
• Elton Leme (TJRJ e FGV Justiça) 

10h30 – 11h30 
Painel 1 – Aspectos criminais da atuação do Ministério Público no STJ 
Palestrantes: 

• Antonio Saldanha Palheiro (STJ e FGV Justiça) 
• Rogerio Schietti Cruz (STJ) 
• Maria Angélica Guerra Guedes (TJRJ) 
  Moderador: Antonio José Campos Moreira (MPRJ) 

11h30 – 12h30 
Painel 2 – Aspectos cíveis da atuação do Ministério Público no STJ 
Palestrantes: 

• Paulo Sergio Domingues (STJ) 
• João Otávio de Noronha (STJ) 
• Inês da Matta Andreiuolo (MPRJ) 
  Moderador: Heleno Ribeiro Pereira Nunes (TJRJ) 

12h30 
Encerramento 

Evento: Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ 
Data: 19 de maio, segunda-feira 
Horário: 9h às 13h 
Local: Praia de Botafogo, 186 – Centro Cultural da FGV 

O seminário é gratuito e aberto ao público, inscreva-se e confira a programação completa aqui.