Seminário apresenta resultados e percepções sobre a nova Lei de Arbitragem

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) realiza um seminário para debater a nova Lei de Arbitragem. O evento será no dia 30 de novembro, às 10h, de forma híbrida. O presencial ocorre no Auditório FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, Bela Vista, São Paulo/SP) e será transmitido pelo canal da FGV no YouTube.

O objetivo é discutir as propostas dos alunos da Clínica de Direito Tributário da Escola, para aprimoramento da nova Comissão de Juristas formada para reformular a Lei de Arbitragem no Senado Federal. Além disso, os estudantes irão apresentar os resultados e as percepções sobre os projetos de lei de arbitragem tributária, com foco na construção de um sistema multiportas para o contencioso tributário brasileiro.

A mediação e formulação de questionamentos serão realizadas pelos alunos da Clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP neste semestre, que têm se debruçado sobre o tema ao longo das aulas. Já a coordenação do evento fica a cargo de Eurico Santi e Isaías Coelho, ambos professores da FGV Direito SP.

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