Seminário da DIREITO RIO analisa a Justiça no Brasil e na França

Institucional
04 Outubro 2012

No próximo dia 8, às 10h, a DIREITO RIO realiza o seminário ?Análise da Independência da Magistratura e do Ministério Público: Brasil-França?, na sede da Fundação Getulio Vargas. O evento traz importantes nomes do meio jurídico de ambos os países e tem por objetivo mostrar a forma como a magistratura e o Ministério Público brasileiro e francês exercem suas funções. Para o professor da Escola e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Márcio Souza Guimarães, o olhar cruzado com a França é importante para saber como se realiza a justiça num país em que o Judiciário não é um Poder, mas sim uma função do Poder Executivo, e o Ministério Público, apesar de composto de magistrados, é submetido ao poder hierárquico do Ministro da Justiça, ressalta  o professor, que organizou o encontro.?De outro lado, o Direito brasileiro enfrenta o desafio de delimitar o âmbito de atuação de órgãos externos de controle da Magistratura e do Ministério Público, especificamente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de modo que não haja interferência na independência funcional de seus membros?, completa Márcio.  Na abertura, o seminário conta com as presenças do presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, e do diretor da DIREITO RIO, Joaquim Falcão. Participam do debate o professor Márcio Souza Guimarães e o ex-procurador-geral de Justiça Sammy Barbosa Lopes. Para presidir o seminário, a Escola convidou a Ministra Ellen Gracie. São palestrantes o ex-Avocat Général de Paris, atual consultor jurídico e crítico político de diversos canais de comunicação, Philippe Bilger, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, além do professor da DIREITO RIO e subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Jatahy. O evento é gratuito e as inscrições devem ser feitas no site da DIREITO RIO.  

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