Série de eventos promove discussão sobre a Reforma do Código Civil
A partir da entrega do anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas em abril deste ano, a FGV Justiça realizará uma série de eventos intitulada “Reforma do Código Civil em foco”. O primeiro seminário ocorrerá no dia 18 de outubro, das 9h às 13h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, Rio de Janeiro. Gratuito e aberto ao público, o encontro abordará temas como direitos fundamentais e da tutela da personalidade, relações jurídicas contratuais e empresariais.
Em 17 de abril de 2024, a comissão de juristas criada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concluiu a revisão da proposta do texto em vigor, com objetivo de atualizá-lo e trazê-lo para os dias atuais. O evento traz entre os confirmados o ministro Luis Felipe Salomão (STJ), responsável pela coordenação do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento – FGV Justiça, e presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil, que foi também quem conduziu o trabalho, que durou 8 meses.
O Código Civil regula toda a vida dos cidadãos, permeando todos os campos, desde as relações interpessoais até o trabalho, os negócios, o lazer, a educação, o acesso e a difusão da informação. Autoridades governamentais, acadêmicos, especialistas participarão do evento para refletir sobre as modificações, os impactos e as novas perspectivas da reforma do Código Civil.
Para debater a tramitação do projeto, o encontro reúne parte da comissão de juristas da Reforma, são eles o relator-geral, Flavio Tartuce; a sub-relatora da Subcomissão de Direito Digital, Laura Porto; o membro da Subcomissão de Direito Digital, Dierle Nunes; e Angélica Carlini, membro Subcomissão de Contratos para a Reforma do Código Civil. Também estarão presentes a professora e coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP, Laura Schertel, e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Monica Di Piero e Claudio dell’Orto.
Para ver a programação completa e realizar sua inscrição, clique aqui.