Trabalhos sobre Direito dos Negócios e Tributário são premiados pelo Mestrado da FGV Direito SP

Guilherme Martins Pellegrini e Daniela Beretta Marçal foram premiados por seus trabalhos, que se destacaram pela relevância dos temas e pela contribuição para aprimorar o diálogo entre o direito e as necessidades do mercado
Direito
23 Agosto 2019
Trabalhos sobre Direito dos Negócios e Tributário são premiados pelo Mestrado da FGV Direito SP

A Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP) apresentou os vencedores do prêmio que escolheu os melhores trabalhos de conclusão de curso do seu Mestrado Profissional nas linhas de Direito dos Negócios e de Direito Tributário. Foram premiados os alunos Guilherme Martins Pellegrini e Daniela Beretta Marçal por suas pesquisas, que se destacaram pela relevância dos temas e pela contribuição da pesquisa para aprimorar o diálogo entre o direito e as necessidades do mercado.

Qual o comportamento esperado dos participantes de formatos multiunitários de licitações públicas? Partindo desta pergunta, Guilherme Martins Pellegrini, aluno do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP), desenvolveu o trabalho de conclusão premiado como o melhor da linha de Direito dos Negócios entre alunos titulados em 2018.

Segundo o autor, o trabalho “Licitação multiunitária: modelagem de contratações públicas a partir da teoria dos leilões” buscou fomentar o diálogo do panorama nacional de licitações com a teoria dos leilões. “A partir da definição do modelo de licitação, definem-se igualmente os objetivos dos processos”, explica.

O formato multiunitário permite a divisão de um objeto de características similares em diversos lotes, ou mediante a reunião de diferentes bens em um mesmo procedimento. “A não obrigatoriedade legal para a adoção de um determinado formato explica as diferentes estratégias de licitações e permite a maximização dos resultados esperados”, complementa o autor.

O outro trabalho, premiado como o melhor da linha de Direito Tributário, intitulado “Tributação de operações no mercado doméstico de crowdfunding de investimento”, da aluna Daniela Beretta Marçal, trata especificamente da tributação dos ganhos e rendimentos provenientes do investimento de capital empreendedor em sociedades empresárias de pequeno porte, por parte de pessoa física residente no Brasil, no ambiente de plataforma eletrônica de investimento participativo.

Daniela partiu do método interpretativo de investigação, porém buscou amparo em evidências empíricas, elementos indicativos para melhor conexão do conteúdo desenvolvido com a realidade observada. As duas questões centrais, para as quais o trabalho busca apresentar resposta, eram qual a tributação incidente sobre o investimento em valores mobiliários no mercado doméstico de crowdfunding e se a forma atual de tributação do investimento em crowdfunding é coerente com as medidas de incentivo ao capital produtivo.

Tanto os trabalhos premiados quanto toda a produção acadêmica do Mestrado Profissional podem ser acessados pelo site.