Vazamento de óleo reacende debate sobre o Plano Nacional de Contingência

Institucional
21 Novembro 2011

?O Brasil já tem um sistema de responsabilização por acidentes ambientais, mas ainda não tem um Plano de Contingência?. É o que afirma o professor de Direito Ambiental e coordenador do programa de Direito e Meio Ambiente da Direito Rio, Rômulo Sampaio, em depoimento ao jornal O Globo de ontem.  Ele explica que, do ponto de vista jurídico, ?a empresa pode ser responsabilizada administrativamente por meio de multas, penalmente, se for comprovado que houve, por exemplo, omissão de informação, e civilmente, ao arcar com os custos de reparação ambiental?. Ele ressalta, no entanto, que nenhum outro tipo de punição ocorreria. ?É apenas isso?. Na Folha de São Paulo, Rômulo Sampaio defende que a resposta ao acidente teria sido mais rápida se o Plano Nacional de Contingência (PNC) já existisse.  Rômulo foi um dos especialistas consultados em matérias realizadas sobre o vazamento de óleo do fundo da Bacia de Campos em poço operado pela americana Chevron também no Valor Econômico e no Jornal da Globo News.  O vazamento de óleo no Rio de Janeiro traz novamente à tona o debate sobre o Plano Nacional de Contingência em caso de emergências ambientais de grande porte. O plano encontra-se em trâmite desde 2003 e a previsão é de que ele seja entregue à análise da presidência ainda este ano.  O vazamento de óleo do poço da Chevron na Bacia de Campos está localizado a 120 km da costa e já ocorre há 15 dias. A Agência Nacional do Petróleo, ANP, afirma que o derramamento é equivalente a mil barris; no entanto, a ONG americana Sky Truth afirma que ele pode ter chegado a 3700 barris por dia.  O poço operado pela Chevron será fechado. 

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.