Webinar debate regulação tributária da economia digital

Esse debate discutirá a regulação das novas tecnologias de forma mais ampla, tanto em nível de proteção à propriedade intelectual quanto em nível de segurança nas operações realizadas nas plataformas digitais e no armazenamento de dados dos consumidores
Direito
03 Novembro 2020
Webinar debate regulação tributária da economia digital

Com o objetivo de discutir a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação frente às demandas da economia digital, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) promove o ciclo de debates “Regulação Tributária da Economia Digital”. Trata-se de uma série de seis encontros virtuais que serão realizados em novembro, pelo canal da FGV, no YouTube.

O pontapé inicial será dado na próxima terça, dia 3 de novembro, com o webinar “Regulação de novas tecnologias”, que acontecerá das 10h às 12h, e terá a participação de Vítor Palmela Fidalgo (Universidade de Lisboa), Yasmin Curzi de Mendonça (Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio), Daniel Giotti (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Juiz de Fora, MG) e Luca Belli (FGV Direito Rio).

Esse debate discutirá a regulação das novas tecnologias de forma mais ampla, tanto em nível de proteção à propriedade intelectual quanto em nível de segurança nas operações realizadas nas plataformas digitais e no armazenamento de dados dos consumidores.

Já na quinta-feira, dia 5, acontecerá o segundo webinar, cujo tema será “Tributação da economia digital nos tribunais brasileiros”. Essa mesa de debates, que será transmitida das 14h às 16h, será composta por Sérgio André (UERJ), Gustavo Brigagão (Brigagão, Duque Estrada Advogados, Rio de Janeiro) e Maurício Faro (BMA Advogados).

Na ocasião, serão colocadas em pauta as experiências vividas pelos advogados nos tribunais pátrios, apresentando os principais problemas da área que são levados e discutidos no Poder Judiciário.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site.

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