Depois da lama: reflexões sobre um acidente socioambiental de grande impacto

  • Depois da lama: reflexões sobre um acidente socioambiental de grande impacto
    Autor
    • Paulo Augusto Franco de Alcântara

      Doutorando em Antropologia Cultural na UFRJ, mestre em Sociologia e Direito pela UFF e bacharel em Direito pela UFOP. Atualmente é pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). É pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Cultura e Economia (NuCEc) e também do Núcleo de Antropologia Visual e da Arte do Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA-Portugal). Tem experiência nas áreas de Antropologia e de Sociologia em sua interface com a Economia, o Direito e Estudos da Imagem, com ênfase em estudos rurais, trabalhando principalmente sobre os seguintes temas: práticas econômicas ordinárias; crédito/dívida; vida cotidiana na e pela memória; pensamento social brasileiro; imagens e representações do campesinato familiar na cultura nacional; arquivos privados; imagem (em especial, a cultura visual no espaço rural).

    • Antônio José Maristrello Porto

      Graduação em Direito pela Fundação de Ensino Octávio Bastos, Mestrado (Master of Laws - LL.M.) pela University of Illinois, Doutorado em Direito (Doctor of the Science of Law - J.S.D.) pela University of Illinois. Atualmente, é vice-diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Economia (CPDE) da FGV Direito Rio. É representante do CPDE da FGV Direito Rio no Conselho de Análises Econômicas e Sociais do Estado do Rio de Janeiro.

    • Bianca Borges Medeiros Pavão

      Doutoranda em Políticas Públicas e Sustentabilidade pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB. Possui Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRJ, especialização em Gestão Ambiental pela UFRJ e Bacharelado em Geografia pela UFRJ. Atualmente discute o desenho político-institucional da regulação da água no Brasil e cenários de crises hídricas. 

    • Laura Meneghel dos Santos

      Doutoranda e Mestra em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ. Formada em Ciências Econômicas pela Unicamp. Foi assistente de pesquisa do Centro de Estudos em Direito e Economia (CPDE) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio) e estagiou no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA) da Unicamp, onde trabalhou com pesquisas voltadas para a avaliação de políticas públicas. Realizou um semestre de intercâmbio estudantil na Universidade do Porto. Tem experiência em pesquisa multidisciplinar nas áreas de Economia, Direito, Políticas Públicas e Meio Ambiente. 

    • Natasha Salinas

      Doutora e mestre em Direito pela USP. Graduada em Direito pela USP, com especialização em Direito Político, Administrativo e Financeiro, e mestre (Master of Laws, LL.M.) pela Yale University. Foi também pesquisadora visitante da Yale Law School e Fellow pela Esdola de Direito do Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Professora em dedicação exclusiva da FGV Direito Rio. Foi Professora Adjunta da UNIFESP. Tem experiência na área de Direito e Sociedade, com ênfase em sociologia das instituições de direito público. Atualmente desenvolve pesquisas nas áreas de desenho legislativo de políticas públicas, avaliação de impacto de legislação, parcerias entre Estado e entidades do terceiro setor, regulação ambiental e transplante das instituições jurídicas de direito público. 

    • Rômulo Sampaio

      Doutor em Direito Ambiental e Mestre (LL.M.) em Direito Ambiental pela Pace University. Mestrado em Direito pela PUC-PR e graduação em Direito pela PUC-PR. Atualmente é professor permanente do Mestrado em Direito da Regulação e graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e professor adjunto da Pace University de Nova York. Professor Visitante da Georgia State University College of Law em Atlanta. Lidera o Grupo de Pesquisa de Direito e Meio Ambiente do CNPq no âmbito da FGV Direito Rio e ainda atua como coordenador do curso de especialização em Direito da Regulação Ambiental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes áreas de sustentabilidade, governança ambiental, mudança climática e direito de águas. 

Resumo

O estudo foi desenvolvido com o objetivo de analisar as implicações jurídicas, econômicas e sociais provocadas a partir do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais, em 5 de novembro de 2015. Para isso, foi elaborado um banco de dados visando à sistematização das informações referentes aos casos ambientais tramitados no Núcleo de Negociação de Conflitos Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Nucam/MPMG). 

Como metodologia, também foi feito um estudo de campo na região imediatamente atingida pelo rompimento da barragem ocorrido em novembro de 2015. Os resultados, apesar de efeitos positivos momentâneos nos indicadores de educação e saúde, a baixa diversificação das atividades econômicas e a pequena fração do orçamento destinado à gestão ambiental enunciam a insustentabilidade do modelo vigente de desenvolvimento local no médio e no longo prazo. Ainda há danos socioambientais não mensurados e isso interfere determinantemente nas estratégias de reparação e na indenização a indivíduos e grupos afetados. Foram constatadas as seguintes falhas que podem ter contribuído para a ocorrência do acidente: falha na fiscalização posterior à emissão das licenças ambientais; ausência de análise técnica, por parte do órgão ambiental, dos relatórios apresentados pelo empreendedor; inexistência de análise completa sobre solicitações de readequação às condicionantes do empreendimento. Os moradores da área impactada pelo acidente vêm vivenciando um contexto de “estigmatização social” em Mariana por figurarem, na crença local, como o principal eixo causador associado à interrupção das atividades da empresa Samarco e a consequente crise econômica gerada a partir dessa situação. Dessa forma, infere-se que a sustentabilidade do desenvolvimento não foi prioridade para os gestores púbicos locais. Além disso, o estudo apresenta uma análise de todas as etapas do licenciamento ambiental e mostra como são frágeis os instrumentos de avaliação dos impactos socioambientais no Brasil. A partir da pesquisa, sugere-se que os órgãos reguladores venham investir seus esforços na aplicação mais rigorosa de instrumentos preventivos, como licenciamentos ambientais bem conduzidos, zoneamentos ecológico-econômicos adequados e avaliações de impactos ambientais de qualidade. O estudo aponta a urgência de se estudar alternativas produtivas para Mariana e outros municípios afetados pela atividade mineradora em Minas Gerais e no Brasil. Também expõe a necessidade de se repensar o modelo de instalação e operação de grandes empreendimentos, atualmente aplicado de forma desproporcional no território brasileiro e sem considerar, de modo coordenado, nos diversos grupos envolvidos.