Diretrizes para grandes obras na Amazônia

  • Diretrizes para grandes obras na Amazônia
    Autor
    • Mario Monzoni

      Doutor em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP). Mestre em Administração de Política Econômica pela School of International and Public Affairs (SIPA), da Columbia University, Nova York, EUA. Mestre em Finanças Públicas pela FGV EAESP. Bacharel em Administração de Empresas pela FGV EAESP. Especializado em Sustentabilidade e Economia do Meio Ambiente, Mario é professor da FGV EAESP e coordenador do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da FGV EAESP. Já atuou junto ao Departamento de Pesquisas do Banco Mundial.

    • Carolina Derivi

      Pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP).

    • Daniela Gomes Pinto

      Graduada em Geologia pela USP, em Jornalismo pela PUC - SP e mestrado em Environment And Development - London School of Economics And Political Science. Tem experiência na área de desenvolvimento e meio ambiente, governança territorial e desenvolvimento local no contexto de grandes obras de infraestrutura, licenciamento ambiental.

    • Graziela Azevedo

      Possui mestrado e graduação em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP) (2012 e 2010), com foco em desenvolvimento local e participação social na Amazônia. É atualmente pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces). 

    • Kena Chaves

      Bacharel em Geografia e Licenciatura em Geografia pela Unicamp (2010). Especialista em Gestão Pública e Sociedade pelo programa UFT-SENAES - GAPI UNICAMP. É atualmente mestranda em geografia pela UNESP/Rio Claro, e pesquisadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces)

    • Marcos Dal Fabbro

      Pesquisador do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV EAESP).

Resumo

Com intuito de construir diretrizes para políticas públicas e práticas empresariais no contexto da instalação e operação de grandes empreendimentos na Amazônia, a pesquisa “Diretrizes para grandes obras na Amazônia” utilizou como metodologia levantamento bibliográfico, realização de entrevistas, estudos de casos, além de análise de boas práticas e de recomendações em relação aos temas discutidos por seis grupos de trabalho.

Também foram criados espaços de mobilização e articulação, com a participação de quase 350 pessoas representando mais de 130 instituições entre empresas, setor financeiro, governo e sociedade civil. Foram delineadas diretrizes para: planejamento territorial, complementar às medidas e concertações hoje lideradas pelo licenciamento ambiental, levando em conta diferentes visões do território impactado; proposta de instrumentos financeiros capazes de aportar recursos antecipados para investimentos estruturantes e de conectá-los a um legado de longo prazo, colaborando ainda com a governança e a transparência na gestão de recursos; mapeamento de atores e capacidades institucionais a serem fortalecidas; proteção de crianças, adolescentes e mulheres; proteção dos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas; e destinação e aproveitamento do material florestal oriundo de supressão vegetal autorizada. As diretrizes apontaram caminhos concretos para que, no campo da autorregulação, empresas empreendedoras, construtoras e consultoras inovem em suas práticas. Do lado do setor público, as diretrizes estimulam uma discussão sobre os instrumentos fundamentais na temática em questão, que são os planejamentos regionais e territoriais, bem como o uso de instâncias existentes – e outras a serem criadas – para a construção coletiva de agendas e fortalecimento de capacidades, além do monitoramento do cumprimento das leis. Já para a sociedade civil, as diretrizes apontam caminho para aumentar sua participação nas decisões de planejamento territorial no contexto de grandes obras.