Ferramentas para o controle e mitigação do impacto de grandes empreendimentos

  • Ferramentas para o controle e mitigação do impacto de grandes empreendimentos
    Autor
    • Flavia Scabin

      Professora e pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, onde coordena o Centro de Pesquisa Aplicada em Direitos Humanos e Empresas. Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é mestre em Ciência Política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), tendo realizado curso de especialização do Centro Universitário Europeu.

    • Malak Poppovic

      Foi coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Negócios da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP). 

    • Tamara Brezighello Hojaij

      Bacharel em Direito pela FGV Direito SP. É pesquisadora do Grupo de Direitos Humanos e Empresas da mesma instituição desde 2013. Tem experiência na área de direitos humanos, com foco em direitos humanos e empresas, e direito administrativo. Fala fluentemente inglês e italiano. Possui diploma de tradutor-intérprete de italiano/português português/italiano.

    • Daniela Jerez

      Graduada em Direito pela USP. Atualmente é pesquisadora do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Empresas (GPDHeE) da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direitos Humanos, com ênfase em desenvolvimento local e sustentabilidade.

    • Martina Bergues

      Graduada em Relações Internacionais pela PUC - SP, em Ciências Sociais pela USP e mestrado em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas. Atualmente é Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura Municipal de São Paulo. Tem experiência na área de Administração Pública, com ênfase no estudo de burocracias, gestão intergovernamental e relações intergovernamentais.

    • Juliana Vinuto

      Graduada em Ciências Sociais e Mestrado em Sociologia, ambos pela USP. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ, com estágio doutoral de um ano no Centre de Recherche Sociologique sur le Droit et les Institutions Pénales (CESDIP - França). Membro do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana (NECVU) e do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR-USP). Desde início de 2018 atua como educadora para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação pela Rede Emancipa - Movimento Social de Educação Popular. Tem interesse na área de Sociologia, com ênfase nos seguintes temas: controle social, punição, formas de criminalização; encarceramento; Estado.

Resumo

Com objetivo de elaborar recomendações sobre como prevenir o impacto da instalação e operação de grandes empreendimentos nos direitos de crianças e adolescentes, a pesquisa utilizou como metodologia a análise de três grandes obras para construção de estádios nas cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014: São Paulo, Manaus e Natal, considerando o impacto nos direitos de crianças e adolescentes e as responsabilidades dos atores envolvidos nas diferentes etapas envolvendo o seu planejamento, financiamento, licenciamento e instalação.

Ao todo, foram realizadas 74 entrevistas com os diferentes atores envolvidos (poder público, sociedade civil e empresas), dois grupos de trabalho com empresas e oito grupos focais com adolescentes moradores nas proximidades da Arena Corinthians, Arena Amazônia e Arena das Dunas. Foi desenvolvida uma matriz detalhada de avaliação de impactos causados por atividades empresariais a crianças e adolescentes, envolvendo três etapas: (1) preparação (definição de escopo, recursos, equipe, cronograma, materiais e parceiros estratégicos para avaliar o impacto de uma determinada operação); (2) identificação de impactos e riscos via diagnóstico da situação de direitos humanos no território e cadeia produtiva; e (3) gerenciamento de prioridades (escolha das ações e direitos que precisam ser endereçados com maior urgência e, na sequência, verificação das responsabilidades da empresa em relação aos impactos gerados). Concluiu-se que as obras analisadas tiveram impactos nos direitos de crianças e adolescentes em aspectos como: exploração sexual, consumo e tráfico de drogas, abandono escolar, situações de trabalho consideradas inapropriadas e ilegais, além de quebra das relações de vizinhança. Houve também sobrecarga dos serviços de atendimento às crianças e aos adolescentes, carência de medidas de prevenção para os impactos adversos e pouca participação da comunidade nas decisões.