Saneamento: só recursos financeiros não resolvem os problemas

  • Saneamento: só recursos financeiros não resolvem os problemas
    Autor
    • Joisa C. Dutra

      Doutora em Economia pela Fundação Getulio Vargas, foi diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entre 2005 e 2009. Professora visitante na Harvard Kennedy School of Government, Universidade de Harvard, e professora na Fundação Getulio Vargas. Possui experiência em Economia, trabalhando principalmente nas seguintes áreas: Economia da Regulação, Economia Energética, leilões, Economia Experimental, teoria organizacional e Contratos. É diretora do Centro de Estudos em Regulação em Infraestrutura (FGV CERI).

    • Raquel M. S. Freitas

      Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2014). Atualmente é assessora na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação no Ministério de Desenvolvimento Social (SAGI/MDS).

    • Irene Altafin

      Possui graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal de Uberlândia(1976), especialização em Waterworks Association pela Japan Waterworks Association(1986), especialização em Environmental Management pela Tufts University(1993), especialização em DIrectivos en Diseno y Gestion Social pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento(1997) e mestrado em Water and Waste Engineering pela Loughborough University(1982). Atualmente é Assessora da Diretoria da Agência Nacional de Águas. Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em Saneamento Ambiental. Atuando principalmente nos seguintes temas:water supply and sanitation.

Resumo

Com o objetivo de contribuir para a universalização do acesso ao serviço de saneamento básico no Brasil, o estudo se valeu de pesquisa bibliográfica e análise de dados sobre a evolução histórica do setor de saneamento e de uma análise quantitativa do setor a partir de dados públicos e de uso privado.

 

A conclusão é que, apesar da aprovação da lei de saneamento, em 2007 e da provisão de recursos do PAC, o setor apresenta uma série de ineficiências institucionais, de planejamento e de regulação. Verificou-se que os resultados estão aquém das expectativas iniciais de aumento da cobertura, em grande parte porque, de uma maneira geral, a execução das obras de saneamento é morosa. Apesar do aumento de recursos federais destinados ao saneamento (R$ 8,9 bilhões/ano entre 2007 e 2015), a expansão da cobertura dos serviços de água e esgoto tem se mostrado tímida e não corresponde às expectativas do setor. A pesquisa mostra que a regulação econômica deve ser aprimorada para que o objetivo da universalização da prestação do serviço seja alcançado com qualidade e modicidade tarifária. O avanço da infraestrutura em saneamento no Brasil depende não só do aumento de recursos financeiros, mas também do ganho de eficiência na elaboração e na execução de projetos. É preciso melhorar, no Brasil, esses dois aspectos: planejamento e monitoramento das obras no setor de saneamento. Este estudo, de forma oportuna, apresenta evidências da importância em se dar continuidade às investigações sob o tema da efetividade dos investimentos no setor de saneamento. Propõe-se ampliar o universo da amostra e, principalmente, avaliar os processos de acesso aos recursos financeiros e de implantação dos contratos, identificando os pontos críticos e propondo mecanismos de solução.