Alterações no Marco Legal do Saneamento e seu Potencial de Indução de Novos Investimentos no Setor

O objetivo do evento é discutir a capacidade das mudanças legislativas, em tramitação no Congresso, de ampliarem a participação da iniciativa privada, visando reduzir os déficits de cobertura e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no país.

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03 set 2018

08h30
Credenciamento e Welcome coffee
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09h00
Mesa de Abertura
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09h15
Sessão 1: O novo marco legal do saneamento
Nesse painel, serão apresentadas e discutidas as principais modificações legais trazidas pela MP 844/2018 e seus impactos esperados na regulação do setor. Serão discutidas também as condições para que as inovações trazidas pela MP tragam resultados efetivos para o setor.
Moderador: Joisa Dutra – FGV CERI
Painelistas:
- Martha Seillier – Assessora-Chefe da Casa Civil da Presidência
- Christianne Dias Ferreira – Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas
- Jerson Kelman - Professor da COPPE
- Carlos Roberto de Oliveira - Diretor da ARES-PCJ e membro da CT Saneamento da ABAR
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11h00
Coffee Break
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11h15
Sessão 2: O potencial de indução de novos investimentos no setor
Nesse painel, serão discutidas as condições necessárias para atração de investimentos privados e para o financiamento do setor, vis-à-vis as modificações no marco legal trazidas pela MP844/2018. Também será discutido o alcance da proposta em tramitação no Congresso na indução de investimentos em regiões com maior carência de cobertura de serviços.
Moderador: Carlos Motta Nunes – Infra2038
Painelistas:
- Adailton Trindade – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, MCidades
- Rogério Tavares – Vice-Presidente de Relações Institucionais da AEGEA
- Hector Gomez Ang – Country Head da IFC
- Venilton Tadini – Presidente da ABDIB
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