Regulação
RJ

Alterações no Marco Legal do Saneamento e seu Potencial de Indução de Novos Investimentos no Setor

Local:
Sede FGV Auditório 12º andar
Endereço:
Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro/RJ
Data:
03/09/2018
Horário:
08h30 - 13h00
Unidade FGV Responsável:
FGV CERI
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Alterações no Marco Legal do Saneamento e seu Potencial de Indução de Novos Investimentos no Setor

Sobre

O objetivo do evento é discutir a capacidade das mudanças legislativas, em tramitação no Congresso, de ampliarem a participação da iniciativa privada, visando reduzir os déficits de cobertura e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no país.


03/09/2018Mesa de Abertura

03/09/2018Sessão 1: O novo marco legal do saneamento

Nesse painel, serão apresentadas e discutidas as principais modificações legais trazidas pela MP 844/2018 e seus impactos esperados na regulação do setor. Serão discutidas também as condições para que as inovações trazidas pela MP tragam resultados efetivos para o setor.

Moderador: Joisa Dutra – FGV CERI

Painelistas:       

  • Martha Seillier – Assessora-Chefe da Casa Civil da Presidência
  • Christianne Dias Ferreira – Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas
  • Jerson Kelman - Professor da COPPE
  • Carlos Roberto de Oliveira - Diretor da ARES-PCJ e membro da CT Saneamento da ABAR


03/09/2018Coffee Break

03/09/2018Sessão 2: O potencial de indução de novos investimentos no setor

Nesse painel, serão discutidas as condições necessárias para atração de investimentos privados e para o financiamento do setor, vis-à-vis as modificações no marco legal trazidas pela MP844/2018. Também será discutido o alcance da proposta em tramitação no Congresso na indução de investimentos em regiões com maior carência de cobertura de serviços.

Moderador: Carlos Motta Nunes – Infra2038

Painelistas:       

  • Adailton Trindade – Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, MCidades
  • Rogério Tavares – Vice-Presidente de Relações Institucionais da AEGEA
  • Hector Gomez Ang – Country Head da IFC
  • Venilton Tadini – Presidente da ABDIB


03/09/2018Credenciamento e Welcome coffee

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