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Lições do novo Tratado Internacional sobre pandemias para a Teoria do Direito.

Quando a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, uma geóloga com mais de 40 anos de prática, diz que, em menos de uma década, pode faltar petróleo nacional para o consumo interno não é sensato ignorá-la

O audacioso passo da União Europeia para regulamentação do metano.

As complexidades associadas aos problemas globais, em geral, e brasileiros, em particular, estão a requerer altíssimos níveis das especializações distribuídas, assim como em iguais patamares, das capacidades organizacionais para integrá-las.

Como o episódio ilustra a importância de uma implementação não contenciosa.

O voto do Ministro Tenente Brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira foi visto como uma vitória para a defesa dos militares. Contudo, trata-se de um retrocesso na luta pelos Direitos Humanos e pelo controle da atuação abusiva das Forças Militares.

A instabilidade macroeconômica decorre do fato de que, desde a crise de meados da década passada, o país não tem conseguido assegurar o equilíbrio das contas públicas. Ainda é possível reverter a situação, mas o tempo é curto.

Medidas são muito pouco eficazes. Em particular, o crescimento das despesas tem alguma diminuição (teto de 2,5% para alta anual do salário-mínimo), mas pouco altera a trajetória explosiva de aumento dos gastos obrigatórios.

Inflação normativa da regulação tributária aumenta os custos de conformidade do país

Garantir a democracia, avançar na redução da desigualdade, lidar de fato com a questão climática, reconstrução política e apoio ao multilateralismo e à multipolaridade.

Estudo confirma presença no Brasil de um poderoso fenômeno registrado em outros países: a eficáciada educação infantil em aumentar a proficiência média e diminuir desigualdades educacionais.