III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: homenagem à Professora Maria Paula Dallari Bucci

A Rede de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (RedeDPP), originalmente constituída por iniciativa de docentes do PPGDP-UFG, PPGD-UNISC, PPGD-UFMS e PPGD-USP, tem o prazer de convidar a comunidade científica do Direito e áreas afins para o III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: em Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci.

Programação:

18:30 - 19:00 -  Solenidade de Abertura  

Aricia Correa – Palestrante

Pós-doutorado em Direito Público pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne, com bolsa Capes, Doutorado em Direito Público e Mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É Professora-Adjunta de Direito e Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação PPGDir da UERJ, na Linha de Pesquisa de Direito da Cidade. Coordena o Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Direito da Cidade (NEPEC), certificado pelo CNPQ. Integra, como Membro Permanente, o Fórum de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. É Membro das Comissões de Direito Constitucional e Direito Municipal da OAB/RJ (triênios 2019-2021 e 2022-2024)

Emerson Moura – Palestrante

Professor Convidado em disciplina do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Convidado em aulas avulsas da Pós-Graduação Latu Sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (PUCRJ). Ex-Professor Assistente da Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ex-Professor Substituto da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador certificado pelo CNPQ pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da American Society of Public Administration (ASPA), da Comissão de Direito Administrativo e Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Comissão de DIreito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Editor-Chefe da Revista de Direito da Administração Pública (REDAP) e da Revista de Direito Público Contemporâneo (RDPC). Advogado e consultor jurídico.

Leandro Molhano Ribeiro – Palestrante

Doutor e Mestre em ciência política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Graduado em ciências sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da graduação em direito e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Realiza pesquisas na área de ciência política, com ênfase em políticas públicas, instituições políticas e análise do processo decisório.
 

Saulo de Oliveira - Palestrante

Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado como bolsista CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona - Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás. Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica Básica e Complementar da FD-UFG, bem como Coordenador de Pesquisa da FD-UFG. Também é professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG e professor do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito e Desenvolvimento da UFPA. Atua como pesquisador e professor visitante da Unversitat de Barcelona.Tem experiência nas áreas de Teoria do Direito e de Direito Público, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentais; Teoria do Direito Público; e Regulação e Controle de Políticas Públicas; Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.

Vanice Valle - Palestrante

Visiting Fellow, no Human Rights Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), Procuradora do Município do Rio de Janeiro, tem ainda em seu background, o desenvolvimento de atividades de gerenciamento na área pública, titularizando a Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, e ainda a Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro. Professora Colaboradora do PPGDP da Universiadade Federal de Goiás. Foi professora na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu em Direito, com extensa produção em livros e artigos. É produtora de conteúdo digital na área jurídica, com formação como tutora em EaD pela ENFAM. É coordenadora, apresentadora e conteudista do Programa GPS Acadêmico (desde 2017), programa semanal de orientação quanto ao desenvolvimento da pesquisa acadêmica, seja no campo da graduação, seja na pós-graduação em sentido estrito, com mais de 100 (cem) episódios produzidos. A experiência na área de Direito Público, com ênfase nos temas de direitos fundamentais e jurisdição constitucional, tem direcionado sua atividade acadêmica, mantendo-se sempre o contato com o Direito Administrativo.

19:00 - 19:30 - Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci

Celina Souza - Palestrante

Pesquisadora Visitante do Iesp-Uerj e Ph.D em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science (LSE). Publicou pelas editoras Macmillan (Londres) e St. Martin’s Press (New York) o livro Constitutional Engineering in Brazil: The Politics of Federalism and Decentralization. É autora de artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. É pesquisadora IB do CNPq.

19:30 - 21:00 - Conferência: Políticas Públicas na perspectiva de diferentes campos disciplinares

Celina Souza - Palestrante

Pesquisadora Visitante do Iesp-Uerj e Ph.D em Ciência Política pela London School of Economics and Political Science (LSE). Publicou pelas editoras Macmillan (Londres) e St. Martin’s Press (New York) o livro Constitutional Engineering in Brazil: The Politics of Federalism and Decentralization. É autora de artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. É pesquisadora IB do CNPq.