Regulation Week - Regulação de Ferrovias
Sobre
A FGV Direito Rio promove, entre os dias 4 e 8 de dezembro, a primeira edição do Regulation Week. A série de encontros acontecerá em quatro cidades distintas – Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Houston (EUA) – reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. O encerramento do ciclo de debates acontecerá no Centro Cultural FGV, na Praia de Botafogo, Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, a partir das 13h30, e contará com as participações do ex-prefeito de Nova York Bill de Blasio e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no painel “Smartcities: Promises and Disappointments”.
O primeiro tema a ser debatido será a Regulação de Petróleo e Gás, no dia 4/12, no auditório do escritório Mayer Brown LLP, em Houston – Texas, nos EUA. A Regulação de Seguros e Previdência será o centro das discussões do segundo dia do encontro (5/12) e acontecerá no auditório do escritório Mattos Filho, em São Paulo. Na sequência, a sede da FGV de Brasília receberá, no dia 6/12, especialistas e autoridades para debaterem desafios regulatórios relacionados à Infraestrutura Aeroportuária. No período da tarde, o mesmo local receberá especialistas e autoridades para debaterem os desafios do setor portuário brasileiro. A Regulação de Ferrovias será a pauta do dia 7/12, também na sede da FGV, em Brasília. Nesta data, acontecerá a entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”. O tópico Os Desafios Regulatórios Contemporâneos marcará o fim da Regulation Week, em 8/12, com o encontro sendo realizado no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.
Programação:
8:45 - Welcome Coffee
9:15 - Abertura:
Péricles Gonçalves (Coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito Rio)
Benjamin Miranda Tabak (Professor da FGV EPPG, Brasília)
Marcus Quintella (Diretor da FGV Transportes e Coordenador do Comitê de Regulação Ferroviária da FGV Direito Rio)
9:30 - Palestra de Abertura: “A Visão da ANTT para a Regulação Ferroviária”
Rafael Vitale Rodrigues (Diretor Geral da ANTT)
10:00 - Painel 1: “Ambiente Regulatório para o Futuro”
Paulo Roberto Ramalho (Coordenador-Geral Jurídico na Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Transportes)
Thaís Araripe Dias (Assessora da Diretoria da ANTT)
Amanda Seabra (Diretora do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI)
Moderadora: Nathália Caroline Fritz Neves (Advogada no Neiva e Marques Advogados)
11:00 - Painel 2: “Convívio entre Autorregulação e Regulação”
José Luis Vidal (Diretor Executivo da Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas – ANFA)
Davi Barreto (Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF)
Maurício Ferreira Wanderley (Diretor da 2ª Diretoria Técnica na AudPortoFerrovia do Tribunal de Contas da União – TCU)
Moderadora: Patrícia Sampaio (Professora da FGV Direito Rio)
12:00 - Palestra de Encerramento “Panorama da regulação ferroviária”
Jorge Luiz Macedo Bastos (Diretor-presidente da INFRA S.A.)
12:20 - Entrega e Apresentação dos Trabalhos Premiados: “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”
13:00 - Encerramento
