Regulation Week - Regulação de Infraestrutura Aeroportuária
Sobre
A FGV Direito Rio promove, entre os dias 4 e 8 de dezembro, a primeira edição do Regulation Week. A série de encontros acontecerá em quatro cidades distintas – Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Houston (EUA) – reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. O encerramento do ciclo de debates acontecerá no Centro Cultural FGV, na Praia de Botafogo, Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, a partir das 13h30, e contará com as participações do ex-prefeito de Nova York Bill de Blasio e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no painel “Smartcities: Promises and Disappointments”.
O primeiro tema a ser debatido será a Regulação de Petróleo e Gás, no dia 4/12, no auditório do escritório Mayer Brown LLP, em Houston – Texas, nos EUA. A Regulação de Seguros e Previdência será o centro das discussões do segundo dia do encontro (5/12) e acontecerá no auditório do escritório Mattos Filho, em São Paulo. Na sequência, a sede da FGV de Brasília receberá, no dia 6/12, especialistas e autoridades para debaterem desafios regulatórios relacionados à Infraestrutura Aeroportuária. No período da tarde, o mesmo local receberá especialistas e autoridades para debaterem os desafios do setor portuário brasileiro. A Regulação de Ferrovias será a pauta do dia 7/12, também na sede da FGV, em Brasília. Nesta data, acontecerá a entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”. O tópico Os Desafios Regulatórios Contemporâneos marcará o fim da Regulation Week, em 8/12, com o encontro sendo realizado no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.
Programação:
8:30 - Welcome Coffee
9:00 - Abertura
Sérgio Guerra (Diretor da FGV Direito Rio)
Marcos Aurélio Pereira Valadão (Professor da FGV EPPG, Brasília)
Fernando Villela de Andrade Vianna (Coordenador do Comitê de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária da FGV Direito Rio e Sócio do VAK Advogados)
9:15 - Tendências e perspectivas regulatórias:
Tiago Sousa Pereira (Diretor-Presidente Substituto da ANAC)
9:40 - Painel 1: “Soluções Consensuais e sua crescente relevância para a infraestrutura aeroportuária – teoria e prática”
André Luiz de Albuquerque Farias (Auditor do Tribunal de Contas da União)
Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador-Geral da Anac)
Vivianne Magalhaes (Head of Legal da RioGaleão)
Flávio Amaral Garcia (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do Tauil & Chequer)
Moderador: Fernando Villela de Andrade Vianna (Sócio do VAK Advogados)
10:40 - Painel 2: “Equilíbrio Econômico-Financeiro das concessões e Repactuações – desafios e limites”
Renan Brandão (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da ANAC)
Thierry Besse (Diretor Institucional Brasil da VINCI Concessions)
Fábio Rogério Carvalho (Presidente da Aeroportos do Brasil)
Rogério Coimbra (Diretor de Assuntos Corporativos da Inframerica)
Moderador: Ricardo Fenelon (Sócio do Fenelon Barretto Rost Advogados)
11:40 - Painel 3: “Recentes leilões aeroportuários – estruturação dos projetos e desafios operacionais”
Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
Marcelo Sampaio (Diretor Executivo de Assuntos Regulatórios da VALE)
Ronei Glanzmann (Ex-Secretário Nacional de Aviação Civil)
Thiago Nykiel (CEO da INFRAWAY)
Moderador: Eduardo Carvalhaes (Sócio do Lefosse Advogados)
12:40 - Encerramento
