Regulation Week - Regulação de Portos
Sobre
A FGV Direito Rio promove, entre os dias 4 e 8 de dezembro, a primeira edição do Regulation Week. A série de encontros acontecerá em quatro cidades distintas – Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Houston (EUA) – reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. O encerramento do ciclo de debates acontecerá no Centro Cultural FGV, na Praia de Botafogo, Rio de Janeiro, no dia 8 de dezembro, a partir das 13h30, e contará com as participações do ex-prefeito de Nova York Bill de Blasio e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, no painel “Smartcities: Promises and Disappointments”.
O primeiro tema a ser debatido será a Regulação de Petróleo e Gás, no dia 4/12, no auditório do escritório Mayer Brown LLP, em Houston – Texas, nos EUA. A Regulação de Seguros e Previdência será o centro das discussões do segundo dia do encontro (5/12) e acontecerá no auditório do escritório Mattos Filho, em São Paulo. Na sequência, a sede da FGV de Brasília receberá, no dia 6/12, especialistas e autoridades para debaterem desafios regulatórios relacionados à Infraestrutura Aeroportuária. No período da tarde, o mesmo local receberá especialistas e autoridades para debaterem os desafios do setor portuário brasileiro. A Regulação de Ferrovias será a pauta do dia 7/12, também na sede da FGV, em Brasília. Nesta data, acontecerá a entrega do “Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação”. O tópico Os Desafios Regulatórios Contemporâneos marcará o fim da Regulation Week, em 8/12, com o encontro sendo realizado no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro.
Programação:
14:00 - Painel 1: “10 anos da Lei nº 12.815/2013: experiências, desafios e perspectivas”
Mariana Pescatori (Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários)
Wilson de Lima Filho (Diretor da ANTAQ)
Murilo Barbosa (Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados – ATP)
Jesualdo Silva (Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP)
Moderador: Paulo Jucá (Coordenador do Comitê de Regulação de Portos da FGV Direito Rio e Sócio de FCDG Advogados)
15:10 - Coffee break
15:40 - Painel 2: “Regulação e segurança jurídica no setor portuário”
Camila Soares (CONJUR – Ministério Portos e Aeroportos)
Natália Marcassa (CEO do MoveInfra)
Amanda Barros Seabra Pereira (Diretora de Programa da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica - PPI)
Pedro Vianna (Diretor Jurídico da Triunfo Logística)
Moderador: Diego de Paula (Diretor da Portonave)
16:50 - Painel 3: “Meios alternativos de solução de conflitos no setor portuário”
José Roberto de Castro Neves (Professor da FGV Direito Rio; Sócio do escritório FCDG Advogados)
Cesar Pereira (Sócio do escritório Justen, Pereira Oliveira & Oliveira)
Flavia Takafashi (Diretora ANTAQ)
Roberta Carvalhal (Diretora jurídica da Wilson, Sons e Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC)
Moderador: Pedro Neiva (Sócio do escritório Neiva e Marques Advogados)
18:00 - Encerramento
