Webinar | Desenhos de mercado de eletricidade: luzes para modernização

Uma proposta para a modernização do setor elétrico brasileiro vem sendo desenvolvida desde 2016. Revisitada na administração do Presidente Bolsonaro, a aprovação de um novo marco ainda está pendente de aprovação no Congresso Nacional. É consenso o esgotamento do modelo atual de comercialização, cujas disfuncionalidades comprometem a sustentabilidade do ambiente regulado e a ampliação do mercado livre.

Um exemplo é o avanço da geração distribuída, que transfere custos para consumidores no ambiente regulado de modo regressivo; ou seja, onerando mais usuários de menor renda. Há também avanços importantes, como o comportamento do ambiente livre durante a crise da pandemia e as negociações de derivativos em mercados organizados - B3 e BBCE, no processo de compliance com regulação da CVM. Experiências internacionais atestam que a reestruturação exitosa é percorrida por caminho longo e gradual, com objetivos claros e ajustes constantes ao longo do caminho. A multiplicidade de agentes e de agendas torna o ambiente mais complexo e exige maior compreensão da estrutura das reformas e das etapas de implementação. A busca por desenho de mercado eficiente e funcional é passo fundamental para alcançar aprimoramentos efetivos. Mudanças na governança são fundamentais e precisam ser pensadas - papel do operador do sistema e do operador do mercado, por exemplo.
 
Nesse contexto, o presente Webinar se propõe a discutir as perspectivas para o reforma do setor elétrico no Congresso - aprovação do PL 232/2016 - e sua implementação, bem como avanços já em curso. 

Palestrantes: Agnes da Costa - Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Zucarato - Diretor de Planejamento da ONS, Alexandre Viana - Sócio e Diretor da Thymos Energia

Moderadora: Joisa Dutra - Diretora do FGV CERI e Coordenadora do Mestrado Profissional da EPGE