Webinar | Inovação e incentivos fiscais: realidades e perspectivas
Sobre
Trata-se de seminário de discussão e divulgação dos resultados do Projeto de pesquisa denominado ‘Gastos Fiscais (Benefícios e Incentivos Fiscais) no Setor de Inovação: Intervenção Extrafiscal e sua Repercussão no Desenvolvimento Sócio Econômico no Distrito Federal: GAFIS-INOVA”, financiado pela FAP-DF.
A abordagem de políticas públicas pela perspectiva da inovação, como propulsor de desenvolvimento tomou impulso nas últimas duas décadas. O Projeto estudou essas políticas sob o aspecto específico das renúncias fiscais ou gastos tributários (tax expenditures), em virtude das particularidades das quais tal forma de intervenção estatal se reveste e também das despesas fiscais no financiamento público da inovação.
O tema dos gastos tributários é de extrema relevância nas finanças públicas (que envolve direito financeiro e direito tributário), incluindo as receitas e as despesas do estado.
A pesquisa buscou identificar os condicionantes legais para essa atuação estatal e, também, quantificar o efeito real dessas políticas no âmbito dos benefícios fiscais direcionados à inovação, especialmente no âmbito do Distrito Federal pelo GDF.
Palestrantes:
Maria de Fátima Ribeiro | Doutora em Direito Tributário PUC-SP, Professora do PPGD da UNIMAR
Benjamin Tabak |Professor Do Mestrado em Politicas Publicas e Governo da Fundacao Getulio Vargas, Coordenador do Laboratorio Experimental em Politicas Publicas, Bolsista Produtividade 1A do CNPq.
Liziane Angelotti Meira | Professora Doutora e Coordenadora Adjunta do Mestrado em Políticas Públicas e Governo da EPPG/FGV
João Marcos Moreira Teixeira | Mestre em Políticas Públicas e Governo – EPPG/FVG/DF. Contador. Chefe da Assessoria de Tomada de Contas Especial da SEPLAD/DF.
Gabrielle Almeida Santos de Oliveira | Mestre em Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas. Analista de Gestão e Assistência Pública de Saúde do GDF. Assessora de Tomada de Contas Especial da SEPLAD/DF.
Bruno Ferreira da Paixão | Pós Graduação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial pelo Centro Universitário de Brasília, Mestrado em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas e Doutorando em Economia pela Universidade Católica.
Moderação:
Edson Kondo | Diretor FGV EPPG
Marcos Aurélio Pereira Valadão | Doutor em Direito (SMU, EUA). Mestre em Direito (UnB). Especialista em Administração Tributária (PUC-GO) Professor do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da EPPG/FGV.
