Webinar | De que reforma trabalhista precisamos?

De que reforma trabalhista precisamos?
O debate público contemporâneo envolve a modificação das bases do trabalho no ambiente capitalista. Possivelmente desde sua consolidação, em 1943, a legislação trabalhista brasileira vem sofrendo críticas, atualizações e reformas. Via de regra, as reformas são precedidas por debates públicos assimétricos: narrativas dominantes imprimem um signo de arcaísmo na lei trabalhista, como se esta somente tivesse razão de existir em uma realidade industrial não mais vigente. 
Mais recentemente, a Lei nº 13.467/2017, assim chamada de Reforma Trabalhista, promoveu profundas alterações na regulação do trabalho, nos âmbitos material, processual e coletivo. Logo, o novo governo federal de 2018 percebeu que essa reforma não era suficiente e nomeou um grupo de especialistas com vistas à propositura de novas mudanças: o Grupo de Altos Estudos Trabalhistas (GAET). Parece que se consolidou, no ambiente regulatório do trabalho, uma cultura de reformas, sem que uma pergunta prévia fosse formulada ou respondida: de que reforma trabalhista precisamos? 
As reformas estruturantes nesta área são justamente um dos objetos de investigação do Grupo de Pesquisa Trabalho e Desenvolvimento da FGV Direito SP. Para construir alternativas, uma das frentes do grupo é a realização de debates entre estudiosos de diferentes matizes ideológicos, diversas origens acadêmicas, diferenciada experiência profissional e afetos ao estudo do Direito do Trabalho. Ouvindo e debatendo, será possível construir elementos que auxiliem a sociedade no aprofundamento da atualização legislativa do trabalho.
 
Palestrantes:
Noemia Aparecida Garcia Porto, doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2015), mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2010) e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade (2003). Juíza do trabalho desde março de 1998 no TRT da 10ª Região e integrante dos grupos de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (CPNPQ - Lattes) e Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos e Justiça (CAJU), ambos da Universidade de Brasília. Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10) nos biênios 2011-2013 e 2013-2015 e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2019-2021. Participou do grupo de trabalho instituído pelo CNJ para dar efetividade à Resolução nº 255 (participação feminina no Judiciário). É professora da Faculdade Processus e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), onde é atualmente pesquisadora do projeto de extensão “Trabalho por plataformas digitais, (re)configurações jurídicas e direitos sociais” e uma das coordenadores do grupo de pesquisa “Direito do Trabalho e Processo do Trabalho”.

Cássia Fernanda Pizzotti, bacharel em Direito pela USP. Possui forte atuação prestando consultoria em questões trabalhistas individuais e coletivas de alta complexidade. Dentre seus clientes estão as principais empresas brasileiras, além de companhias internacionais. Recomendada nas principais publicações jurídicas brasileiras e do exterior, tais como Chambers Brazil, The Legal 500 Latin America, LACCA Approved and Who’s Who Legal, Análise Advocacia 500 e Análise Advocacia Mulher. É membro do Employment Law Alliance.

José Eymard Loguércio, formado em Direito pela PUC de Campinas, advogado, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direitos Humanos do Trabalho e Direito Transnacional do Trabalho pela Universidade Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha. É doutorando em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), sócio da LBS Advogados e presidente do Instituto Lavoro.

Moderação:
Danilo Uler Corregliano, doutor e mestre pela Universidade de São Paulo e graduado pela UNESP. Sócio do escritório Gebrim Sociedade de Advogados e professor do FGV LAW e de cursos de graduação e pós-graduação. É coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Desenvolvimento (GTPD) da FGV Direito SP.

Data: 8/12
Horário: 14h – 16h
Local: Canal da FGV no YouTube