Webinar | Responsabilidade de intermediários passado, presente e futuro
Sobre
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP e a ISOC Brasil convidam a todas e todos para o webinar de encerramento do curso livre ""Estrutura e Funcionamento da Internet: aspectos técnicos, políticos e regulatórios"", que explorou diversos aspectos relacionados à infraestrutura e ao funcionamento da Internet como ""a rede das redes"", considerando suas dimensões técnica, regulatória e social.
O webinar discutirá, a partir de diferentes perspectivas, os tipos de responsabilidade de intermediários e como eles desafiam e são desafiados pelas transformações no ecossistema da governança e pelo próprio funcionamento da Internet, tendo em vista debates atuais relacionados à inovação, garantia da liberdade de expressão, proteção da privacidade, garantia da neutralidade de rede, além da própria preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede.
O evento será 100% digital e transmitido ao vivo pelo canal da FGV no YouTube.
Debatedores:
Ana Paula Bialer - Advogada, consultora e atuante profissional, há mais de 20 anos, em políticas públicas nos setores de telecomunicações, audiovisual, tecnologia e internet. Sua experiência engloba ativa participação na construção do ambiente regulatório das telecomunicações no Brasil, assim como do audiovisual, e, mais recentemente, na confecção da Lei Geral de Proteção de Dados. É certificada pelo IAPP com o CCPI-E. Sócia fundadora do escritório BFA, ex-presidente e ex-diretora das comissões de telecomunicações e mídia, audiovisual e internet da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC, no presente integra o conselho consultivo atuando como diretora desta associação. É autora do livro “Regulation of Audiovisual Media in Convergent Environment: The Case of Audiovisual Content via the Internet”, e possui diversos artigos publicados sobre regulação nos setores de audiovisual e telecomunicações, sendo assiduamente requisitada a ministrar palestras nas temáticas de telecomunicações, audiovisual, privacidade, proteção de dados e segurança cibernética. Reconhecida desde 2007 como uma das líderes em suas áreas de atuação, recebendo indicações do Global Chambers, Latin America Chambers, Best Lawyers, Practical Law Company - Which Lawyer, Best Lawyers e o Guide to the World's Leading Technology, Media and Telecommunications Lawyers.
Agustina Del Campo - Diretora do Centro de Estudios en Libertad de Expresión y Acceso a la Información (CELE) desde 2016 e pesquisadora desde 2012. Advogada e Mestre em Direito Internacional e Direitos Humanos pela American University Washington College of Law. Pesquisadora Fulbright na Universidade de Columbia em Nova York (2015) e membro do grupo de especialistas do Projeto Global sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da mesma universidade. Foi consultora da Organização dos Estados Americanos e da Anistia Internacional Argentina, entre outras.
Diego R. Canabarro - Advogado, mestre em Relações Internacionais e doutor em Ciência Política pela UFRGS. Trabalha como Gerente Sênior de Políticas Públicas para a América Latina e o Caribe na Internet Society. É pesquisador associado ao INCT-DD e ao CEGOV/UFRGS.
Paulo Rená da Silva Santarém - Professor universitário (UniCEUB). Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Gestor da elaboração do Marco Civil da Internet (Ministério da Justiça). Ativista no Instituto Beta: Internet & Democracia, ONG integrante da Coalizão Direitos na Rede.
Raúl Echeberría - Diretor executivo da Associação Latinoamericana de Internet (ALAI). Líder amplamente respeitado no campo de desenvolvimento da Internet e políticas públicas. É um dos fundadores do Registro de Endereços da Internet da América Latina e Caribe (LACNIC) e foi CEO da entidade por 12 anos. Ele foi vice-presidente global da Internet Society e é conhecido por suas contribuições para o desenvolvimento da Internet na América Latina e no Caribe e em todo o mundo.
Moderadora: Bruna Martins dos Santos, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Coordenadora de Incidência na Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil. Anteriormente, foi consultora jurídica na Presidência da República e Analista de Políticas e Advocacy na Coding Rights, com atuação em temas como Liberdade de Expressão e Proteção de Dados Pessoais.
