Direito SP debate avanços e desafios de 10 anos da Lei Maria da Penha
Segundo as professoras da Direito SP, Marta Machado e Maíra Zapater, organizadoras do encontro, houve a preocupação de reunir representantes de diversas instâncias que lidam com o direito das mulheres e também de combate aos crimes cometidos contra elas.
A Lei Maria da Penha, que está completando 10 anos de vigência, ainda precisa evoluir no que se refere à proteção de direitos das mulheres. É o que concluiu uma pesquisa do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito SP), que levantou qualitativamente como as mulheres morrem, as causas para as ocorrências de feminicídio, os argumentos utilizados pelos atores envolvidos no caso e como se aplica a Lei Maria da Penha.
Para discutir os avanços e desafios da lei, o Núcleo convidou a professora Cecilia Macdowell Santos, da Universidade de São Francisco e do Centro de Estudos Sociais da Sociedade de Coimbra, para um debate nesta quarta-feira, dia 19 de outubro, às 10h, em São Paulo, com defensoras, promotoras e advogadas que atuam na área da violência doméstica.
Segundo as professoras da Direito SP, Marta Machado e Maíra Zapater, organizadoras do encontro, houve a preocupação de reunir representantes de diversas instâncias que lidam com o direito das mulheres e também de combate aos crimes cometidos contra elas.
Também foram convidadas Yasmin Pestana, da Defensoria Pública de São Paulo, Fabiana Dal'Mas Rocha Paes, do Ministério Público de São Paulo, e Marina Ganzarolli, advogada.
As inscrições podem ser feitas pelo site.
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