Editora FGV lança obra sobre o novo Código de Processo Civil
A obra apresenta uma coletânea de trabalhos escritos por processualistas, preocupados em oferecer soluções reais para problemas concretos.
Sintonizar o novo Código de Processo Civil com as atuais demandas do estado democrático de direito é o desafio e a proposta da obra ?Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil?, publicada pela Editora FGV em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio). A obra apresenta uma coletânea de trabalhos escritos por processualistas, preocupados em oferecer soluções reais para problemas concretos.
O novo Código, instituído em março de 2015, é considerado uma conquista da sociedade brasileira, pois, desde o seu anteprojeto, foi formulado para simplificar a prestação da atividade jurisdicional.
Os textos contidos neste livro tratam sobre os aspectos relativos ao cadastro de inadimplentes e à efetivação do crédito; os novos contornos da prova pericial; a crise no sistema recursal brasileiro e a tentativa de rearranjo feita pelo Código de 2015; as novas aplicações possíveis para a figura do amicus curiae; a atipicidade dos meios executivos, no ambiente dos poderes do juiz, que permite, por exemplo, medidas indutivas, coercitivas e mandamentais (entre outras); bem como a questão da reversibilidade como condição para a concessão de medida antecipada de urgência.
Os artigos ainda refletem sobre temas como os contornos da sentença de interdição no CPC de 2015; as questões ligadas à sucumbência recursal; a privacidade no âmbito do CPC; a arbitragem; o marco legal e a posição do instituto no CPC; as convenções processuais; a intervenção de terceiros; a coisa julgada e sua relativização; o cabimento do agravo de instrumento; a chamada jurisprudência defensiva; a regra da improcedência liminar; os aspectos gerais do recurso de apelação; a nova regulação processual, a ?necessária reiteração do óbvio?; a questão de ?quem pode recorrer da decisão que fixa a tese jurídica??; e, por fim, o espaço destinado ao saneamento do processo.
O livro, com prefácio do jurista Luiz Rodrigues Wambier e orelha do diretor da Direito Rio Joaquim Falcão, é coordenado pelos professores da Direito Rio Carlos Roberto Jatahy, Diogo Assumpção Rezende de Almeida e Luiz Roberto Ayoub.
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