Especialistas debatem a importância dos métodos extrajudiciais para o desenvolvimento econômico

Para fomentar discussões sobre os aspectos econômicos e a importância dos meios extrajudiciais, como mediação, arbitragem e dispute boards, para o desenvolvimento do ambiente de negócios no país, a FGV Câmara promoveu, no dia 7 de junho de 2024, a II Conferência Anual de Mediação e Arbitragem, no Rio de Janeiro.

A segunda edição do evento contou com a participação de autoridades do universo jurídico e econômico.

No painel de abertura, a diretora executiva da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, Juliana Loss, apresentou o Novo Regulamento de Dispute Boards da Câmara, destacando sua importância devido à evolução desse procedimento no Brasil. Além disso, Juliana anunciou a Primeira Competição de Dispute Boards da Fundação Getúlio Vargas, a ser realizada em março de 2025, que será a primeira competição no mundo com foco nesse procedimento.

Juliana Loss citou a movimentação da Câmara FGV para promover o desenvolvimento de mecanismos para além da arbitragem - consolidada há mais tempo na Câmara - como a mediação e os dispute boards.

Com foco na arbitragem, mediação e dispute boards, os especialistas aprofundaram-se nas perspectivas atuais e futuras, especificidades, demandas, aplicações e benefícios desses métodos.

A FGV Câmara

A unidade funciona como uma espécie de cartório judicial e é responsável pela gestão dos procedimentos. Quando surge uma disputa e as partes pactuam que a resolução será por via de algum método extrajudicial - como arbitragem, mediação e dispute boards - seja desde o momento de assinatura do contrato ou posteriormente, a parte procura a secretaria da Câmara FGV e entrega os documentos básicos para a disputa, listados no Regulamento da Câmara referente ao procedimento escolhido.

Uma vez recebido esse pedido de instauração e recolhido o valor referente à taxa e abertura do procedimento, a Câmara é responsável por notificar a contraparte e, posteriormente, acompanhar todo o fluxo do procedimento desde a constituição até o encerramento.

A Câmara celebra, em 2024, 22 anos de história desde sua fundação. Nesse período, tornou-se referência no cenário nacional, por seu modelo de gestão de procedimentos e pelo comprometimento compatível com a qualidade trazida pelo selo FGV.

Assista à íntegra o evento no link.