Novo estudo da DAPP analisa estrutura do funcionalismo público brasileiro
Entre 1998 e 2014, o contingente de servidores municipais cresceu de 1,85 milhão para 4,87 milhões, o que indica um aumento da carga de responsabilidade sobre os municípios para atender serviços básicos, como saúde, saneamento e habitação.
Um levantamento produzido pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV (DAPP) mostra que os funcionários públicos vinculados à esfera municipal mais que duplicaram nos últimos 16 anos, um crescimento acima das instâncias estadual e federal. Entre 1998 e 2014, o contingente de servidores municipais cresceu de 1,85 milhão para 4,87 milhões, o que indica um aumento da carga de responsabilidade sobre os municípios para atender serviços básicos, como saúde, saneamento e habitação.
A pesquisa aponta ainda que hoje são 24 funcionários públicos municipais para cada mil habitantes no Brasil, contra 15 estaduais e 5,2 federais. Essas primeiras conclusões fazem parte do Mapeamento do Funcionalismo Público Brasileiro, estudo da DAPP que inaugura a nova linha de pesquisa aplicada ?Estado Brasileiro?. A nova área visa promover a transparência e a qualificação do debate em torno da administração pública nas três esferas de poder.
Segundo o diretor da DAPP, Marco Aurelio Ruediger, a pesquisa tem como objetivo propor um novo debate público sobre a estrutura do governo, não restringindo a discussão aos servidores federais. ?O aumento do peso do funcionalismo municipal é decorrente da descentralização federativa e do aumento de direitos sociais, ambos previstos pela Constituição de 1988. Nosso estudo procura rediscutir o pacto federativo, de forma que não haja um desequilíbrio que agrave ainda mais a situação dos municípios, com reflexos diretos para o cidadão?, afirma.
O tamanho do funcionalismo
Apesar do volume de contratações de funcionários municipais, o rendimento médio anual desses servidores foi de R$ 28 mil em 2014, inferior aos dos estaduais, que receberam quase o dobro, R$ 54,1 mil, e dos federais, que ganharam mais que o triplo, R$ 85 mil. No recorte por poderes, há uma diferença significativa entre a remuneração do Judiciário e do Legislativo ? médias de R$ 138,4 mil e R$ 128,4 anuais ? contra os R$ 68,9 mil por ano recebidos pelos funcionários do Executivo.
A análise da DAPP ainda traçou o perfil do funcionário atualmente. De acordo com o estudo, hoje os servidores no Brasil são majoritariamente homens (62%), entre 30 e 50 anos (45%), com ensino superior (52%) e a menos de 4 anos no emprego (30%). Veja mais resultados no site.
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