Oscar Vilhena Vieira discute os limites da Constituição na crise política brasileira, em Londres

Desde que a Constituição Federal foi promulgada em 1988, o Brasil passou por diversas crises que testaram a capacidade do sistema político-legal de proteger o estado de direito e o regime democrático. A mais recente foi o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que coincidiu com uma grave crise econômica e os desdobramentos da operação Lava-Jato.

Para debater o papel da Constituição Federal dentro deste contexto, o Transnational Law Institute at King´s College London e o The Bingham Centre for the Rule of Law, com o suporte da Jones Day, convidaram o professor Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV (Direito SP), no dia 25 de outubro, para o evento realizado, em Londres, na Inglaterra. Na ocasião, o professor apresentou o trabalho ?Maximization Compromise, Consensual Democracy and Gradual Development; Reflections on the Resilient Brazilian Constitution?.

A apresentação faz referência ao conceito de ?resiliência constitucional?, organizado por uma equipe de professores e pesquisadores da Direito SP, em que defende a tese que o projeto constitucional de 1988 tem se mostrado altamente resiliente, conseguindo manter estável o sistema político brasileiro, além de atualizar-se e adaptar-se às necessidades políticas e econômicas, sem deixar de realizar a sua forte ambição normativa.

?Esse ensaio buscou contribuir para a compreensão dos processos institucionais de implementação da Constituição de 1988 por meio da investigação da relação entre as estruturas políticas e os direitos e promessas de transformação social, criados a partir do texto constitucional?, explicou o diretor.

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