Professor da Direito Rio participa de comissão da Alerj sobre papel das Agências Reguladoras

O vice-diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), professor Sérgio Guerra, participou, no dia 8 de setembro, da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O grupo de trabalho tem como objetivo realizar estudos e apresentar propostas para aprimoramento das Agências Reguladoras do estado.

Pós-doutor em Administração Pública e Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação, Sérgio Guerra teve a oportunidade de contribuir com os deputados estaduais para a formulação de propostas que venham aperfeiçoar o papel do Estado enquanto agente regulador.

Além do professor Sérgio Guerra, a comissão contou com a contribuição de Fábio Augusto Alho da Costa (Presidente da Associação Brasileira das Agências Reguladoras ? ABAR); Leonardo Espíndola (Secretário de Estado da Casa Civil); além de presidente e diretores das Agências que regulam transporte (Agetransp) e energia e saneamento básico (Agenersa). Também participaram do encontro representantes das concessionárias de serviços públicos e dos usuários.