Professora da Direito Rio faz pré-lançamento de livro sobre participação latino-americana na Corte Internacional de Justiça
Escrito por 25 professores, advogados, diplomatas e especialistas em várias áreas do direito internacional de diferentes universidades do mundo, o livro analisa todos os julgamentos da Corte Internacional de Justiça, nos quais um estado Latino-americano é parte no processo.
A professora e titular da Cátedra Jean Monnet da Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Direito Rio), Paula Wojcikiewicz Almeida, participou do workshop e pré-lançamento de seu livro ?Latin America and the International Court of Justice: contributions to international law? no último dia 26 de agosto, na Conferência Bianual da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional, em Santiago, no Chile. A obra foi editada em parceria com professor Jean-Marc Sorel, da École de droit de la Sorbonne, Université Paris 1, e será lançada em novembro pela editora inglesa Routledge.
O pré-lançamento foi conduzido pelo então presidente da Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional e membro do Institut de droit international, Eduardo Valencia-Ospina. O evento contou com a participação da Embaixadora Maria Teresa Infante (professora de Direito Internacional da Universidade do Chile e ex-diretora de Fronteiras e Limites do Ministério de Relações Exteriores do Chile), além dos professores Liliana Obregón (Universidad de los Andes, Bogotá), Walter Arevalo e Ricardo Abello-Galvis (ambos da Universidad del Rosario Law School).
?Após cerca de quatro anos de muita dedicação, finalmente veremos o fruto do trabalho de um grande time de acadêmicos, juízes, diplomatas e advogados internacionalistas, todos dedicados a explorar a contribuição de nossa região para a solução pacífica de controvérsias em escala global. O papel da América Latina, ainda relativamente pouco explorado internacionalmente, tem sido de extrema importância para o desenvolvimento histórico, material e procedimental do direito internacional. O evento demonstrou que não apenas aprendemos com nossa experiência perante a Corte de Haia, mas que sobretudo, temos muito a ensinar sobre a prática da litigância internacional a outras regiões?, afirmou a professora Paula.
Escrito por 25 professores, advogados, diplomatas e especialistas em várias áreas do direito internacional de diferentes universidades do mundo, o livro analisa todos os julgamentos da Corte Internacional de Justiça, nos quais um estado Latino-americano é parte no processo. Um dos colaboradores da obra foi o juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade.
A publicação avalia a participação histórica, material e procedimental dos países da América Latina no processo de solução de controvérsias em escala global. A obra examina ainda como a jurisprudência da Corte de Haia contribui para o desenvolvimento do Direito Internacional e qual seu impacto na região.
O livro pretende preencher uma lacuna, uma vez que não existem análises sistemáticas na língua inglesa sobre a contribuição da América Latina ao Direito Internacional, através da solução de controvérsias internacionais. O judiciário internacional, além de advogados internacionalistas, representantes governamentais, acadêmicos e estudantes formam o público-alvo da publicação.
Mais detalhes sobre o livro podem ser encontrados no site da editora Routledge.
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